SOPA DE RAPADURA DEFUMADA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 20 / 6 / 2017 - A298

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Eis que o cliente pergunta ao garçom: – O que temos pra hoje? A resposta deixa o estômago assustado. – Nosso cardápio especial contempla jiló empanado na banha de caititu, sopa de rapadura defumada, chibé acebolado, maniçoba flambada no corote e salada de urtiga agridoce. Para sobremesa, você pode saborear o nosso delicioso picolé de chuchu diet ou experimentar a maravilhosa gelatina de quiabo. Pois, pois... É esse o exótico cardápio político apresentado ao povo amazonense, o qual terá a enfadonha missão de escolher o próximo governador nas eleições suplementares que se avizinha. O tempo passa, os escândalos pipocam na mídia, delatores rasgam a barriga do submundo político, milhões de protestos fervilham nas redes sociais, mas o caquético e anacrônico jogo político se mantém inabalável. É possível até que determinado candidato seja uma excentricidade, por fugir do centro vicioso. Mas, infelizmente, falta clareza do tino à grande massa de votantes, o que nos leva a permanecer estacionados no vergonhoso atraso civilizatório da corrupção, da incompetência e do descaso. Gerações vêm e vão enquanto o porto de lenhas reforça a máxima de que nunca será Liverpool. Os políticos amarram o progresso.

Nada de novo sob o sol.

Carrancas deslavadas, vernáculo desconstruído pelo cinismo, gestos mancos, teatralismo desconcertante e justificativas embaraçosas. Esses são os elementos-chave que estão pautando a largada da campanha para ocupar o posto máximo do governo estadual. Impressiona o fato de ninguém trazer uma proposta inovadora – tudo é muito surrado e puído pela mesmice. Mas um detalhe sutil pode ser observado pelo espectador mais atento: Trata-se duma persistente expressão de constrangimento estampada no semblante dos oradores. Isso é um indicativo do poder das redes sociais. Significa que boa parte dos eleitores já consegue enxergar além da máscara. Pena que a maioria continua mergulhada no pântano da ignorância. Tragicamente, é esse povo sem discernimento que define os rumos da nação amazonense. É pra eles que o político fala.

A razão do dito constrangimento está na completa demolição do sistema político. Os ocupantes dos cargos públicos superiores vivem dias sombrios e cheios de incertezas quanto ao modelo estabelecido. Isto é, não se sabe o que virá depois do terremoto precedido pelo dilúvio de acusações represadas numa muralha prestes a desabar. A operação Lava-Jato estabeleceu o paradigma da culpabilidade, que antes era uma peça de ficção científica. É bom lembrar que até pouco tempo atrás, o corrupto tinha plena e absoluta certeza da impunidade. A moda agora é prender corruptos e corruptores. E, claro, como é público e notório, toda gestão é cheia de pecados cabeludos porque o sistema inteiro foi moldado pelas mãos da corrupção. Se a condenação alcançar tudo quanto é ladrão do dinheiro público, será preciso decuplicar a oferta de vagas nas penitenciárias.

A roubalheira brasileira é um fenômeno sem precedente na história humana. É muito ladrão, ladrão, ladrão, ladrão, ladrão na gestão pública. Parece que toda ação pública está vinculada a algum tipo de esquema criminoso. Os antropólogos já podem estudar essa nova espécie: o “homo corruptus”.

O tal “homem da mala” flagrado pela Polícia Federal roubando 500 mil reais já teve sua imagem massacrada ao extremo pelo linchamento incessante dos canais midiáticos. A pergunta que se faz é a seguinte: Como a família desse político está administrando toda essa situação? Mãe, pai, irmãos, tios, sobrinhos, primos, cunhados, amigos; como esse povo todo está tocando suas vidas? Como fugir dos olhares, das perguntas e das censuras? Será que a família encara tudo isso como algo normal, tipo, ossos do ofício? Ou será que os parentes são tão bandidos quanto o tal protagonista midiático? Será que a professora do filho do corrupto é também bandida? Ou será que ninguém tem vergonha na cara?

Na prática, ser parente de político é pior do que ser parente de pistoleiro ou de traficante. O estrago que a politicada faz é 200 vezes pior do que a soma de todos os crimes pavorosos de latrocínio, tráfico, explosão de banco etc. Por isso, a corrupção deveria ser legalmente classificada como o mais hediondo dos crimes.

UM BANNER TRIBUTÁRIO EM CADA LOJA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 13 / 6 / 2017

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O ICMS é o mais perverso dos tributos porque penaliza o mais pobre. Os tributos indiretos (ICMS, PIS, COFINS, IPI) esmagam sem piedade o já minguado salário do trabalhador. Não fosse tanto imposto embutido nas mercadorias, o cidadão poderia levar o dobro de coisas pra casa. O dinheiro dos impostos que financia a ineficiência e a corrupção é tirado da mesa das famílias, as quais acabam passando necessidade. Não fosse tanto imposto, essas famílias poderiam ter uma alimentação de melhor qualidade e um padrão de vida superior. A parte mais cruel dessa história está na tumultuada política de concessão de incentivos fiscais destinada aos mais ricos, que acabam pagando muito menos do que deveriam. Nos Estados Unidos a coisa é toda ao contrário. Lá, o governo, praticamente, não cobra imposto da alimentação e de alguns produtos básicos, justamente para poupar os menos favorecidos. Por outro lado, o rico paga seu imposto direitinho para não correr risco de passar dois anos enjaulado. Por aqui, a operação Lava-Jato/Zelotes escancarou as artimanhas utilizadas pelos grandes conglomerados econômicos para fugir dos impostos. E claro, se o rico não paga, alguém tem que pagar. Por tal motivo o pobre sofre feito um condenado. A Sefaz não poupa nem a papinha do bebê. E não adianta nada o bebê chorar.

Pois é.!! Não bastasse tudo isso, a Sefaz/AM aumentou a alíquota principal do ICMS, ajustou a MVA da substituição tributária, majorou a carga de alguns produtos etc. O nosso ente fazendário estadual pegou carona na onda de majorações que dominou o país numa época de crise aguda da economia. Em vez de ter escolhido o caminho mais fácil, a Sefaz/AM poderia ter aprimorado seus instrumentos de inteligência fiscal, que, por enquanto, ainda são muito tímidos. Um Núcleo de Investigação Fiscal turbinado é capaz de desbaratar meio mundo de práticas tortuosas ou de falhas que prejudicam o erário. É imperioso que se dê mais atenção para essa área estratégica, mesmo porque, já se sabe que mecanismos de inteligência fiscal bem administrado podem até mesmo concretizar a tão sonhada justiça fiscal. A raiz de todo o mal está nas exceções e nos desdobramentos infinitos das normatizações legais. O estado do Ceará é um excelente benchmarking. Se a inteligência fiscal da Sefaz/AM fosse mais inteligente, não haveria empresa com dívida na casa do bilhão (6). Claro, há de se reconhecer que o nosso ambiente legal dificulta sobremaneira o trabalho das execuções fiscais, e, com isso, acaba favorecendo os espertinhos. Conclui-se assim que o mundo é dos espertos: quem tem bons advogados paga pouco; quem entra na onda dos “esquemas” não paga nada.

O sistema judicial brasileiro está permanentemente inclinado para o lado de quem tem dinheiro e poder. O julgamento da semana passada no TSE expôs as vísceras putrefatas dos tribunais, os quais estão besuntados com a mesma lama do sistema político. Essa dita “inclinação” também acontece em TODAS as instâncias e esferas da administração pública. Vivemos uma grande fraude legal, onde o belo e erudito vernáculo jurídico serve unicamente para ornamentar discursos demagógicos endereçados aos incautos e tapados que não conhecem o lado negro da força.

Os comerciantes precisam contar para seus consumidores toda essa história escabrosa de abuso tributário. Cada comerciante deveria pendurar um banner bem grande no meio da loja que mostre para o consumidor a carga tributária de alguns dos seus produtos. O consumidor precisa saber que 72% do valor do vídeo game vão direto para o governo. O povo precisa saber que metade do refrigerante é puro imposto. De tanto ver banner após banner o consumidor iria gradualmente tomando consciência do perverso sistema tributário que mata sua família. Portanto, é preciso trazer a sociedade para o centro da discussão.

A Lei 12741/2012, que deveria tornar público a carga tributária embutida no preço dos produtos, foi implementada de forma a ter os seus efeitos neutralizados. Explica-se. Nos Estados Unidos, o preço do produto e seu respectivo imposto são informados separadamente ao consumidor. Aqui, no Brasil, a coisa toda acontece de modo enigmático. A informação do cupom fiscal é muito técnica e fraudulenta porque o consumidor compra uma coisa travestida de outra; compra imposto travestido de produto porque a etiqueta do preço só possui uma informação. Por isso é que o Banner se faz tão necessário. 

SANEAMENTO DO AMBIENTE POLÍTICO

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 6 / 6 / 2017

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Rios que por décadas receberam toneladas de esgoto acabaram por expulsar toda forma de vida saudável para o ser humano, restando apenas coisas asquerosas e nojentas, como vermes, lesmas, bactérias e pragas diversas. Ao longo das margens, outras criaturas repugnantes completam o pacote: ratos, baratas, urubus etc. Resgatar cursos d’água estragados pela poluição intensiva é uma verdadeira epopeia. A colossal tarefa de despoluição do rio Tâmisa (apelidado de O Grande Fedor) só se tornou possível devido ao esforço conjunto das autoridades inglesas. Mesmo assim, foram necessários 120 anos de investimento pesado para permitir o retorno de uma imensa quantidade de espécies de peixes antes dadas como desaparecidas. A emblemática recuperação desse rio poderia ser interpretada por muitos como um avanço civilizatório, uma vez que o povo deixou a podridão lá atrás, nos sombrios e fedorentos anos de desgraças sociais. A sociedade paulistana ainda se debate com o problema do rio Tietê, indicando assim que a solução está muito longe de ser alcançada.

Novamente, o assunto impeachment ocupa o noticiário nacional, entupindo a internet com justificativas para sua efetivação. De fato, o Brasil está mergulhado numa crise política de proporções assustadoras. E os incessantes escândalos não dão um minuto de trégua para o governo nem descanso para uma população atônita de tanta roubalheira. Por certo, os nossos homens públicos estão mergulhados num fedorento lamaçal de vermes, lesmas, bactérias e pragas diversas. Trocando em miúdos, um ambiente tão cáustico e inóspito que somente ratos, baratas e urubus se sentem bem acomodados. O bombardeio diário não dá fôlego nem espaço para reformulações de discursos governamentais ou construção de propagandas televisivas destinadas a confundir o telespectador. As pessoas estão entorpecidas de frustração e ao mesmo tempo consumidas pela desesperança de um dia ver o poder público livre da corrupção. Ou seja, pelo andar da carruagem ninguém em sã consciência consegue enxergar uma saída para a enrascada que o governo se meteu. O estrago está feito; o leite derramou.

O brasileiro simplesmente não tem opção. Se sairmos do fogo vamos cair numa frigideira de óleo quente, uma vez que o substituto imediato do chefe da nação é tão ou mais asqueroso. O outro comandante do congresso nacional é mais um famigerado personagem que se sujou completamente perante a nação. Dessa forma, há de se questionar o deteriorado caráter dos nossos homens públicos. Parece que nada de bom pode ser aproveitado; como se tudo fosse farinha do mesmo saco. Outro fato que merece reflexão: Todo brasileiro é bandido ou somente o bandido abraça a causa pública? Muita gente diz que pessoas sérias e honestas costumam fugir de tudo que envolve assuntos políticos, tentando assim não se contaminar com gente corrupta. É o que se pode chamar de vício inerente. Traduzindo, uma coisa é parte inseparável da outra.

Alguém pode perguntar: “Onde estão os homens bons?” Outros podem dizer: “Em vez de reclamar, por que não participar ativamente do sistema político partidário?” A resposta pode está no fato de que um peixe sadio colocado no rio Tietê morreria em pouco tempo. A sujeira do ambiente é tamanha que mesmo toneladas de peixes saudáveis não seriam suficientes para acabar com a poluição. O procedimento correto a ser adotado é: LIMPAR O RIO. À medida que a sujeira for saneada os peixes naturalmente voltariam para um ambiente mais saudável, mais habitável. E graças aos céus é isso que no momento estamos vivenciando no Brasil. Todo esse turbulento processo de investigações e encarceramentos é fundamental para conferir um choque de realidade aos corruptos. É como utilizar dois litros de creolina para limpar um banheiro emporcalhado. Esse é o caminho. Vamos rezar todo dia para que as forças sombrias da nossa política não quebrem o andamento dos trabalhos da Polícia Federal e, principalmente, do Juiz Sérgio Moro. Sabemos nós que o alvo da operação Lava Jato é uma corja de bandidos poderosos e altamente entranhados em tudo quanto é instância e esfera do poder estatal. Só Deus sabe o tamanho e a amplitude dos esquemas criminosos que dominam as relações entre o público e o privado.

A sociedade inglesa levou 120 anos para se livrar da sujeira do rio Tâmisa. Nós começamos há pouco tempo o nosso processo de efetivo combate à corrupção. Se quisermos de fato uma sociedade mais justa, poderemos sanear o nosso ambiente político num espaço de tempo não tão longo. Somente um ambiente político saudável poderá despertar o interesse dos homens verdadeiramente honestos e competentes. Só depois disso é que daremos o nosso salto civilizatório.

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Frenesi interpretativo da legislação tributária

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 30 / 5 / 2017 - A297

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O parágrafo segundo do artigo 112 do RICMS/AM diz que a partir da retenção do imposto incidente sobre a farinha de trigo, o pão de QUALQUER TIPO fica considerado tributado nas demais fases de comercialização. Ao mesmo tempo, a Resolução 41 aponta vários tipos de pães sujeitos à cobrança de substituição tributária. Essa dupla taxação implica numa transvariação normativa. Nesse contexto, uma padaria da nossa capital está às voltas com pressões da Sefaz sobre um dos seus pães. A coisa vem ganhando tamanha importância que já se pensa numa ação judicial para tentar encerrar o imbróglio. Fatos dessa natureza pipocam em tudo quanto é empresa brasileira. E o motivo de tanta dor de cabeça reside no extremado desdobramento das classificações fiscais de mercadorias (é o detalhe do detalhe do detalhe). O aspecto mais virulento dessa prática burocrática está no altíssimo nível de subjetividade, sendo impossível estabelecer definições exatas e seguras sobre procedimentos fisco tributários. Um dos grandes vetores dessa praga sinistra é a enigmática codificação NCM, fonte de incontáveis embates judiciais. A coisa fica ainda mais perturbadora quando o agente público age de má fé, visando achacar o contribuinte para extorsão de propina ou aumento de arrecadação. Muito do dinheiro que abastece os cofres públicos é fruto de cobranças indevidas.

Impressiona o fato do nosso sistema tributário ter mergulhado tão profundamente na abissal escuridão normativa, onde não se consegue enxergar o mais tênue vestígio de racionalidade ou de objetividade. Como resultado desse caldo rocambolesco, temos meio mundo de gente correndo dum lado pro outro sem saber o que fazer. A Sefaz é a Meca da complexidade normativa, que atrai uma massa de peregrinos para a dolorosa via-crúcis tributária. Cada sala é uma estação de lamentações e penitências; a crucificação vem na forma de multa por um motivo vago e questionável. Pode-se dizer também que a Sefaz/RFB é uma esfinge moderna que vive a devorar todos aqueles que não decifram seus enigmas. Claro, obvio, tantas moléstias só atingem os pequenos contribuintes. As denúncias da operação Lava Jato vem mostrando como as grandes empresas administram suas demandas junto aos agentes fazendários: com muita propina, com muita cooptação e com muitos advogados.

O que o nosso sistema tributário nos diz é que tudo é questionável; tudo é muito elástico. A mensagem que os órgãos fazendários transmitem para os contribuintes é que eles são obrigados a fazer um estudo tributário de todos os produtos comercializados, produzidos ou insumos utilizados na manufatura. Cada um desses estudos envolve um processo com duzentas páginas e cinquenta laudos técnicos, além de trocentos pareceres jurídicos. Parece loucura, mas existem questões absurdamente óbvias que se desdobram numa contenda infinita. O caso da cobrança de ICMS do pão é de uma insanidade sem tamanho. Agora, imagine uma empresa que trabalhe com trinta mil itens. Será que para trabalhar com um mínimo de segurança é preciso elaborar trinta mil estudos tributários? Será?

O senhor Francisco vende um sistema de gestão ultra simplificado para micro empresas. Mesmo enxuto e com pouquíssimas telas de cadastramento, o usuário passa por cima das formalidades, indo direto para o mecanismo de emissão de nota fiscal. Esse contribuinte faz uma salada com a situação fiscal específica das mercadorias. Até porque, muitas vezes, trata-se de uma lojinha onde trabalha somente marido e mulher. As condições desse contribuinte para compreender o universo tributário são nulas. Também, fica claro a inviabilidade para contratação de consultoria especializada. Mas os agentes fazendários não pensam assim quando exigem que todo mundo compreenda uma coisa que ninguém entende (legislação tributária). E se esse pequeno empresário faz uma venda para uma multinacional, ele se complica por inteiro. A razão é muito simples. As grandes empresas exigem dos seus fornecedores que os dados das notas fiscais estejam pautados por rigorosas normas técnico legais. Muita gente perde bons negócios por não saber emitir uma simples nota fiscal (que não tem nada de simples). 

A CORRUPÇÃO É UM MAL SOCIAL

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 23 / 5 / 2017 - A296

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O vereador José Lamarck estava levantando os vidros do carro quando sua filha perguntou por que ele sempre fazia aquilo, ao que o pai respondeu: É pra manter a pobreza do lado de fora.

Segundo o filósofo Leandro Karnal, não existe governo corrupto em uma nação ética, como também não existe nação corrupta com governo transparente ou democrático. Sempre, entre governo e nação há um jogo. Em nações onde o trânsito funciona, como na Suécia; em nações onde se paga os impostos mais corretamente, em geral, nessas nações, o governo é mais transparente. O filósofo conclui dizendo que a corrupção é um mal social. É um mal coletivo e não apenas do governo.

Uma curiosa pesquisa feita em vários países apontou que o nível de confiança na Dinamarca é de 75% enquanto que no Brasil esse índice fica em 5%. Trata-se da confiança que uma pessoa tem na outra. Nós, brasileiros, amáveis, sorridentes, cordiais, não confiamos em nada nem em ninguém; somente 5% da população confiam no seu próximo. Esse indicador deveria acender a luz vermelha por se tratar dum fato grave e preocupante, visto que a confiança é o sustentáculo principal dos sistemas econômicos e sociais. Quando se leva a questão para o mundo político, a coisa fica ainda mais assombrosa. Imagine uma nação inteira descrente dos seus políticos!! Imagine as consequências devastadoras dessa postura degradante!! Isso significa que o povo está sempre apostando entre os piores. Inclusive, já está cristalizado na alma brasileira o arquétipo do “rouba, mas faz”. O povão, que durante séculos foi mantido do lado de fora da prosperidade, pela primeira vez na sua história de exclusão pôde enfim experimentar uma série de benesses advindas duma gestão embrulhada em denúncias de corrupção. Daí, que aquele que conseguiu comprar uma geladeira ou passou a receber mesada do governo vai continuar firme nas suas convicções políticas, apesar da enxurrada de escândalos. De bandido pra bandido, ele irá votar naquele que fez alguma coisa, mesmo porque, os outros também bandidos nunca fizeram nada pelos pobres.

O intermitente bombardeio de acusações que transformou a nossa política num amontoado de escombros dá conta duma autêntica escória humana enraizada no poder público. A contaminação é tamanha que fica a sensação de que nada presta. Como então chegamos ao ponto de eleger os piores governantes do planeta? Com isso aconteceu?

É bom lembrar que os nossos políticos não vieram do planeta marte, nem das profundezas do inferno. Eles foram paridos das massas; eles nasceram de mães comuns, foram criados em famílias normais, estudaram em escolas convencionais etc. Ou seja, não são frutos de experimentos genéticos ou congregam uma seita de facínoras. São pessoas absolutamente comuns. E é esse, o fato mais assustador. Isto é, fica claro que não adianta afastar os políticos ruins porque os substitutos farão a mesma coisa (roubar). A corrupção é um vício inerente da sociedade brasileira. É latente, é seminal, é visceral.

Há um grande cinismo incrustado em cada metro quadrado desse país. Somos altamente tolerantes com a corrupção e com as mais variadas formas de condutas abjetas. Aceitamos tranquilamente todos os ingredientes da corrupção, mas nos escandalizamos quando eles se misturam. Na realidade, o que vem revoltando não é bem a corrupção, mas o fato de ver “muita gente se dando bem e eu não”; os polpudos valores divulgados é que assustam e não a prática corrupta em si.

Eis alguns exemplos desses ditos “ingredientes”: a) financiamento de campanha política; b) remunerações escandalosas de agentes públicos; c) impunidade acintosa; d) loteamento de cargos; e) obras públicas sistematicamente interrompidas; f) sistema judicial ineficiente; g) coligações partidárias; h) infinitos privilégios para altos cargos públicos; i) legislação confusa; j) insegurança jurídica; k) sonegação tributária; l) foro privilegiado; m) superfaturamento; n) propinas; o) caixa 2; p) demagogia; q) relações inapropriadas do público com o privado etc., etc. A lista de barbaridades é grande. A população, ou pelo menos alguns setores organizados da sociedade não se levantam contra tantas aberrações; em vez disso, tentam é tirar proveito da situação. Ao mesmo tempo em que algumas eminentes personalidades proferem discursos moralistas em público, nos bastidores elas operam negócios mirabolantes e suspeitíssimos. E isso acontece todo dia, toda hora, todo minuto.

O fato é que estamos num ponto de ruptura. A cultura da corrupção epidêmica já mostrou sua face mais perversa. O caso Venezuela está gritando pra quem quiser ouvir, alertando para as consequências nefastas do sagrado jeitinho brasileiro. Cabe a nós escolher continuar na bandalheira ou modificar profundamente a nossa doutrina moral.

REFORMA TRIBUTÁRIA PELA ÓTICA EMPRESARIAL

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 16 / 5 / 2017 - A295

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O nosso sistema tributário é muito intrincado, cuja faceta mais perversa é representada pela ausência de clareza e de objetividade. São várias camadas de normas que se transpassam e se sobrepõem umas às outras. Procurar lógica nesse labirinto é testar os limites da sanidade humana. Por isso é que os engenheiros da SAP não conseguiram automatizar os processos fiscais da Petrobras. Esse fato levanta o seguinte questionamento: Se os mais caros cérebros do mundo não entenderam o nosso sistema tributário, como é que os aplicativos nacionais de gerenciamento fiscal podem ser funcionais se a legislação não tem lógica? É claro que não funcionam!! Os contadores sofrem horrores com a abacaxizada que brota dos sistemas informatizados de controle fiscal; é tela por cima de tela de parametrização que se multiplica numa dinâmica fatigante. Mesmo que se consiga fazer a configuração “correta”, vem o governo no dia seguinte com uma mudança radical a desmantelar todo o trabalho. E o pior de tudo é que diretores se aliam aos técnicos de informática pra jogar toda a culpa do mau funcionamento na imperícia dos contadores. Ninguém nunca culpa o governo.

A burocracia fiscal se expande numa crescente demanda por funcionários, mesas, cadeiras, computadores, orçamentos etc. Depois de super inflada ela se recusa a desinchar. Daí, que a tão discutida reforma tributária deve iniciar pela racionalização de todo o sistema. Pra começo de conversa, cada tributo deveria ter sua estrutura fechada num código específico, de modo que tudo ficasse circunscrito numa única peça legislativa. Com isso, o contribuinte se livraria de consultar duzentas mil referências técnicas para formar um entendimento normativo.

O alvo preferencial deve ser a burocracia exacerbada. A raiz de todos os males se chama burocracia porque ela camufla a corrupção, fomenta as injustiças e protege os criminosos. Bandidos e maus-caracteres de todas as colorações se alimentam da lama burocrática.

Por exemplo, grande parte do custo fiscal das empresas despencaria se sumisse do mapa brasileiro a tal da não-cumulatividade. Pelo mesmo motivo, seria dispensada a metade dos funcionários das agências fazendárias. Quase todas as contendas e grande parte da peregrinação de processos que tramita de sala em sala nos órgãos fazendários são originados de questões relacionadas ao mecanismo da não-cumulatividade.

Não se pode imaginar viável a redução da carga tributária sem antes tratar do inchaço normativo. Outra medida importante a ser tomada tem a ver com a construção técnica de proposições a partir da iniciativa do contribuinte. Mesmo porque, o governo, por iniciativa própria, nunca irá fazer nada que leve ao desencharco da máquina burocrática porque isso implicaria no desmonte de várias estruturas ociosas. O que se observa a partir da movimentação dos burocratas é que o instinto de preservação fala mais alto; os burocratas jamais irão combater a burocracia. Da mesma forma, os corruptos jamais irão erradicar a corrupção. Por tudo isso é que o ataque tem que vir de fora do circuito viciado.

Entidades empresariais de vários quadrantes poderiam se unir em torno de um núcleo de altos estudos tributários para reescrever toda a nossa legislação tributária. Ao redor desse grande projeto se reuniria os maiores especialistas do país; seriam muitas células trabalhando intensamente em todos os detalhes técnicos até deixar tudo pronto e acabado. Claro, pela grandiosidade da empreitada é provável que o resultado final demorasse muito a se consolidar. Mas é bom lembrar que os ultra mega sistemas computacionais são estruturas colossais de instruções lógicas que no final das contas se transformam num produto comercial. Imagine a quantidade de linhas do sistema Windows? Ou do R3(SAP)? Ou da base de dados do Google? Daí, que é perfeitamente viável reescrever o nosso sistema tributário a partir da ótica empresarial. Outra vitoriosa metodologia de trabalho foi utilizada no mapeamento do genoma humano.

A complexidade, por maior que seja, pode ser construída, mapeada e gerenciada. Esse núcleo de altos estudos tributários poderia copiar a tecnologia procedimental das empresas de informática para reescrever o nosso sistema tributário. Tudo é uma questão de organização da classe empresarial, que, talvez, não seja assim tão convicta e tão organizada. Porque, se fosse, essa reforma já teria sido consumada há muito tempo. Curta Doutor imposto no Facebook. 

  

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CAPACITAÇÃO É O DIFERENCIAL COMPETITIVO

Um estudo publicado na Folha de São Paulo traz uma série de dados desanimadores sobre o impacto negativo da baixa qualificação profissional na economia do país. São necessários quatro brasileiros trabalhando intensamente para atingir o mesmo nível de produtividade de um norte americano. Esse estado de coisas evidencia um quadro preocupante duma nação ansiosa por ingressar no clube das grandes potências. Segundo a reportagem, nossa média de estudo é de sete anos enquanto que nos EUA são de 12 a 13 anos. Isso, sem considerar a expressiva diferença da qualidade do ensino; as pessoas pagam o boleto da faculdade não para aprender e sim para obter o diploma. Não bastassem tantos desatinos, ostentamos um dos mais baixos níveis de investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico do planeta; as universidades estão sucateadas e abarrotadas de empecilhos que dificultam as atividades mais elementares. Outro fator destoante está relacionado à média de treinamento anual que recebe um trabalhador americano (140 horas) de um brasileiro (30 horas). Os problemas se acumulam, uma vez que outras variáveis ruins contribuem para baixar os nossos índices de desenvolvimento humano a níveis vergonhosos, tais quais: juros altos, burocracia extremada, carga tributária extorsiva, corrupção sistêmica etc., etc.

Tantas dificuldades só isolam o Brasil da comunidade internacional. Enquanto corremos atrás do próprio rabo nos engalfinhando com joguetes políticos, o resto do mundo se apressa na correção de entraves econômicos e sociais para angariar vantagens competitivas. Sofremos de um mal incurável, que é o apego a discussões infinitas que levam a lugar nenhum. Nossos políticos não decidem nada; juízes colam os glúteos em processos importantíssimos sobre os rumos do sistema político; corruptos debocham do povo na maior cara de pau etc. Com tantas engrenagens desalinhadas queremos mesmo assim arrotar a empáfia de termos feito a melhor copa da FIFA, a qual nos deixou uma conta gigantesca enquanto bilhões de reais viajaram diretamente para o bolso dos cartolas internacionais. Tantas atrapalhadas só serviram para mostrar ao mundo o quanto somos amadores no gerenciamento e no cuidado da coisa pública. No final das contas, a festa acabou; os convidados voltaram felizes para suas casas, mas os elefantes brancos ficaram por aqui na forma de monumento ao desperdício dos impostos.

Voltando às vacas magras da capacitação profissional, segundo a Folha, o baixo nível profissional no Brasil é destacado pelo Pesquisador Fernando Veloso, da FGV/Ibre, como um dos mais graves problemas para uma economia que precisa crescer e aumentar o padrão de vida da população. Daí, que, pelo menos nesse quesito, temos o poder de fazer a diferença. A palavra de ordem é Capacitação Profissional intensiva. Toda empresa deveria incorporar o espírito do aclamado escritor Peter Senge e das suas proposições sobre Organizações do Aprendizado. Ou seja, já que o sistema educacional regular não cumpriu com o seu papel, só resta então ao empresariado terminar a construção desse profissional incompleto. O jeito é investir pesado num programa constante e abrangente de Treinamentos, Palestras, Oficinas, Jogos Educativos etc. Alguns céticos podem até achar que é um erro despender tanto dinheiro nesses projetos, mas aqueles dirigentes antenados estão encontrando nessas iniciativas a saída para a crise financeira. O raciocínio é muito simples: um empregado bem qualificado produz mais e com melhor qualidade. Ponto final.

Portanto, o departamento ou sala de treinamento deve ser tão importante quanto o departamento comercial. Ou seja, toda empresa deveria dispor de uma sala de aula para ser utilizada com frequência. Mesmo porque, qualquer evento educativo deixa marcas no aluno, fomentando sua disposição para construir uma sinergia com seus pares.

No jogo dos negócios ganha o mais bem preparado.

Pensamento estratégico, visão sistêmica, atitudes firmes e domínio das próprias competências podem forçar as demais mudanças conjunturais que dependem dos agentes externos. É preciso começar com o primeiro passo. Curta Doutor imposto no Facebook.