CORAGEM E OUSADIA DA SEMEF

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 05/08/2014 - A180

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O sociólogo alemão Max Weber conferiu um significado solene ao termo burocracia, relacionando-a a uma estrutura organizacional pautada por regras claras, bem desenhadas e impessoais. Mas foram os franceses que imprimiram o tom pejorativo que estamos acostumados. O tecido usado para cobrir as escrivaninhas era chamado de “bure”, de onde derivou a palavra “bureau”, que acabou servindo para designar todo o escritório. Burocracia é resultado da junção de “bureau” com a palavra grega “krátos”, significando assim o poder dos funcionários do escritório. Nada mais apropriado para traduzir a realidade das repartições públicas brasileiras, onde o sadismo é a marca mais evidente da personalidade de alguns funcionários públicos. Para constatar essa afirmação, basta observar o prazer estampado no semblante desse pessoal quando indefere uma solicitação. Tal estado de glória é consequência direta dos efeitos inebriantes do poder do escritório correndo nas veias.

Se num lado da moeda acontece o esbaldamento e a esparramação da burocracia desenfreada, no outro lado os efeitos colaterais desses excessos desabam sem dó na cabeça do contribuinte, que lá debaixo dos escombros se debate com uma infinidade de certidões, autenticações, formulários, carimbos, assinaturas, petições, solicitações, procurações, filas, senhas, agendamentos, requerimentos etc., etc. É a burocracia pela burocracia, que, claro, alimenta uma corja de corruptos de tudo quanto é escalão. Ou seja, gestos negativos geralmente carregam uma intenção maliciosa, como se esperasse ouvir a famosa frase: “Tem outro jeito de se resolver isso?”.

O período mais negro da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF) aconteceu na gestão imediatamente anterior, onde, por conta do demoníaco iCad tudo quanto é processo foi travado, levando contadores e empresários à loucura. A coisa ficou tão desesperadora que grandes e tradicionais escritórios de contabilidade simplesmente deixaram de prestar qualquer tipo de serviço de abertura de empresas porque simplesmente ninguém conseguia absolutamente nada pelas vias convencionais. Há casos de peregrinações semanais a SEMEF que consumiu seis meses, onde a funcionária do órgão sempre dava a mesma justificativa de nunca haver fiscal disponível para inspecionar o endereço do empreendimento e assim o Alvará não era liberado (eu, Reginaldo, autor desse texto, passei por essa traumatizante experiência). O prazer da negação da funcionária da SEMEF era algo vibrante e acintoso. Essa relação entre a funcionária opressora e o contribuinte oprimido lembra bem o filme “A morte e a donzela”, visto que a atendente do órgão se revestia de um poder tão avassalador que podia fazer gato e sapato do pobre do contribuinte, o qual não tinha meios nenhum de se defender nem a quem reclamar. O próprio comandante do Implurb, Manoel Ribeiro, deixou o auditório da prefeitura lotado de contadores a ver navios, onde não compareceu para dar explicações sobre a balbúrdia que tinha tomado conta da prefeitura.

Depois de tanto a SEMEF moer a carne e triturar os ossos do contribuinte parece que finalmente a vantagem passou para o lado de quem utiliza os serviços do órgão. Seu atual secretário teve a coragem e a ousadia de virar o jogo dessa conflitante relação entre a prefeitura e a população manauara.

Na semana passada, começou a funcionar na SEMEF um sistema eletrônico de avaliação do serviço prestado ao público. Ao final de cada atendimento o contribuinte é convidado a atribuir nota à qualidade do serviço e em seguida dar outra nota ao tempo de espera. E faz isso numa maquininha que contém os botões “ótimo”, “bom”, “regular”, “ruim”. Desse modo, por mais garantida que seja a estabilidade do emprego do funcionário público, ninguém desejará ver seu nome numa lista negra. Se esse sistema for algo realmente sério e transparente, imagina-se que será possível identificar os funcionários corruptos e maliciosos, visto que são justamente esses os criadores de dificuldades. Aquelas pessoas acostumadas a levar porrada vão ter a oportunidade de ir à forra. Vamos torcer para que isso funcione e que o resultado dessa avaliação seja disponibilizado no site da SEMEF com os nomes e as notas dos atendentes. Se isso não acontecer, ficará evidenciado que tudo não passa de mais uma ação embusteira para enganar a população. Ou seja, sem transparência não pode haver confiança na seriedade daqueles que se dizem sérios. É esperar pra ver.