Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 22 / 11 / 2017 - A 314
Na
semana passada, um movimento organizado por motoristas comprometeu o
abastecimento de combustíveis de pelo menos 60 cidades goianas. O bloqueio das
distribuidoras ocorreu em protesto contra a prática escandalosa de preços
abusivos. Não é pra menos. Somente em 2017 o aumento já passou dos 40%,
chegando a R$5,00 por litro. Ou seja, o cidadão engoliu tanto sapo que acabou
explodindo de tanta indignação. O fato mais curioso dessa rocambolesca história
de abuso econômico está na falta de discernimento da mídia em geral, que
simplesmente repete a ladainha da Petrobras sobre “ajustamento da cotação
internacional etc.”. Quase ninguém volta os olhos para a raiz do problema, que
é o monstruoso peso tributário depositado no lombo do esculachado consumidor.
O
site de notícias R7 obteve acesso à composição de preço dos combustíveis. Conforme
levantamento da Petrobras, quando o consumidor abastece o carro com 100 reais,
ele paga 31 reais pela gasolina misturada com etanol; ele paga 29 reais de
ICMS, paga 10 reais de CIDE e também paga mais 30 reais de PIS COFINS (site: t.co/rUIVHtLy2P).
Isso significa que, do preço de R$5,00 pago ao frentista por um litro de
gasolina, somente R$1,55 é gasolina. O restante (R$3,45) é puro imposto. Se
tomarmos R$1,55 como base de cálculo, chegamos à inacreditável carga tributária
de 223%. Desse modo, a cada 3 litros pagos pelo motorista, 1 litro vai para o
tanque do carro e 2 litros vão para os cofres do governo na forma de impostos. Ao
gastar 300 reais de gasolina, o contribuinte estará pagando 200 reais de
imposto. A prova cabal dessa discrepância está no site acima descrito, que
relata a venda de gasolina para a Bolívia ao preço de R$1,59 o litro. Esse valor
é reduzido porque a nossa legislação não permite exportar imposto.
Publicação
do site fecombustiveis.org.br aponta a carga tributária de 13% sobre a gasolina
norte americana. Ou seja, a carga tributária brasileira é simplesmente 1.615% maior
do que a suportada pelo motorista dos Estados Unidos. Isso é motivo mais do que
suficiente para deflagração duma guerra civil no país. Alguns estudiosos afirmam
que o percentual de 50% é a fronteira do confisco. Isto é, qualquer carga que
ultrapasse esse limite pode ser considerada um ataque confiscatório. Detalhe
importante: Vários outros produtos de consumo suportam um peso tributário muito
maior do que o da gasolina. Perfumes importados pagam 900% de impostos. A grande
malandragem do super ultra maquiavélico governo está no modo de passar essa
informação para o consumidor. A tática embusteira consiste em misturar produto
com imposto e depois dizer que parte da mercadoria é tributo. Por exemplo, a
carga oficial do refrigerante é de 50%. Isso significa que numa garrafa de 4
reais, metade da bebida é imposto. Agora, se separarmos uma coisa da outra,
teremos o refrigerante de 2 reais que paga o imposto de 2 reais. Conclusão: a
carga verdadeira é de 100%. Essa é a malandragem oficial.
Qual
é a razão dessa mistura? É muito simples. O consumidor só enxerga uma coisa,
que é o preço estampado na etiqueta do produto. Essa informação é fraudulenta pelo
fato de uma coisa ser travestida de outra. Ou seja, o consumidor compra imposto
como se fosse produto.
Já,
que o tributo é escondido do consumidor, o governo pode promover sucessivas e
intermináveis majorações da carga tributária sem que isso seja de conhecimento
público. O aumento do imposto é sempre repassado ao preço do produto, fazendo
com que o consumidor acredite que a culpa é do comerciante.
DESCONTO PARA GRUPOS DE ALUNOS
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