Impostos criam um precipício institucional

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  3 / 7 / 2018 - A 336

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O mais recente relatório do IBPT informa que o brasileiro trabalhou até o dia 02 de junho de 2018 somente para pagar tributos, os quais se manifestam de formas variadas, mas com voracidade semelhante. Na década de 1970, as chibatadas cessavam no dia 16 de março.

No momento em que aufere rendimento, o contribuinte é atacado pela previdência e pelo imposto de renda. Depois da mordida inicial, o dito contribuinte sofre um arrastão de impostos, onde é agredido com sopapos e pontapés ao passar pelo shopping. A Sefaz é a chefa da gangue e também a mais violenta; ela dá a porrada mais seca com o seu pujante ICMS. De queixo quebrado, o contribuinte tenta fugir, mas a Receita Federal lhe aplica três socos no estômago (Pis, Cofins, IPI). Em seguida, a Prefeitura dá um chute de ISS nos rins. E pra completar o linchamento, os galerosos continuam a aplicar IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR; taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos etc, etc. Posteriormente, a perícia do IML identifica no cadáver um total de 92 tributos desferidos.

Segundo o relatório do IBPT, o contribuinte brasileiro destinou ano passado 41,80% dos seus rendimentos para o pagamento de tributos. Em 1947, essa carga era de 13,80%. Em 1957, era de 16,70%; Em 1967, pulou para 20,50%; Em 1977, chegou a 25,60%; Em 1987, ficou em 23,80%; em 1997, avançou para 29,60% (Fonte: SRF e BNDES).

O aumento exponencial da carga tributária foi acompanhado pelo agigantamento da máquina estatal, que hoje se transformou num oásis de prosperidade que não conhece crise. Boa parte do funcionalismo vive num mundo paralelo, cheio de carros oficiais, auxilio moradia, plano de saúde master platinum, massagista, licença remunerada, ponto facultativo, prêmios diversos, super salários, privilégios infinitos etc, etc. Esse pessoal desconhece as mazelas do brasileiro comum que se mata de trabalhar para sustentar uma casta imperial semelhante às sanguessugas da corte do rei Luís XV. O dito funcionalismo cresceu, ganhou musculatura e agora afronta e ameaça o restante da população escravizada por um sistema doentio. O mecanismo central dessa engrenagem macabra está num intrincado sistema normativo blindado de placas titânicas que repelem qualquer tipo de contestação. Os tais “direitos adquiridos” dos funcionários públicos reinam soberanamente por cima de cadáveres esmagados pela impiedosa máquina arrecadatória. E o pior de tudo é que esse monstro estatal cresce vigorosamente, como um câncer a devorar seu hospedeiro. Diante dum quadro tão angustiante, resta saber se o contribuinte vai ficar sentado no trono do seu apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar.

A salvação do apocalipse institucional passa por uma ação incisiva e urgente. É fundamental estabelecer a conexão entre inchaço do custeio público com a monstruosa carga tributária. E para completar esse maléfico eixo tripartite, entra em cena a praga da corrupção (uma coisa está visceralmente ligada à outra). Portanto, faz-se necessário trabalhar estratégias de guerra que consiga desconstruir cada conexão incestuosa, cada fundamento malicioso, cada argumento demagógico, cada gasto desnecessário. É preciso desenhar um grande projeto que contemple planos de ação sequenciados, de modo que se avance de fora para dentro numa ação desengordurante até que se chegue ao indispensável para a manutenção da gestão pública. Seria uma espécie de reengenharia escarnecedora.

Se todo o corpo empresarial se unir, é possível promover uma grande pressão sobre o sistema normativo para viabilizar o projeto acima descrito. Semelhante à proposta legislativa das Dez Medidas Contra a Corrupção, esse Movimento poderia obrigar o Congresso a acabar com todo tipo de privilégio, tais quais: carros oficiais, planos de saúde etc.; o funcionalismo receberia unicamente o salário e mais nada. Tal proposta legislativa poderia conter uma escala de remuneração, onde, dependendo de critérios objetivos, o funcionário público jamais poderia ultrapassar o teto da sua faixa de remuneração. Passo subsequente, seriam extintas todas as aposentadorias especiais. Entra nessa lista de moralização da gestão pública, o fim das coligações partidárias, a drástica redução de assessores, implantação do voto facultativo, dissolução do STF etc.

Pode parecer um delírio, achar que tudo isso venha a se concretizar, mas é bom lembrar que o verdadeiro Poder está no dinheiro. E uma soma monumental de dinheiro é capaz de financiar campanhas publicitárias grandiosas e de altíssimo impacto psicológico. Tem que ser algo extremamente agressivo e sem meias palavras, em todas as mídias; dia e noite, sem parar. Lembro aos céticos de plantão que a mini reforma trabalhista já reduziu os pedidos de indenização por insalubridade ou danos morais em 81,25%. Isso prova que o monstro burocrático tem pés de barro. Basta agir com inteligência e disparar os mísseis no alvo certo.