Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 24 / 03 / 2020 - A393
Artigos publicados
Até agora, não se
cogitou nadica de nada sobre qualquer tipo de sacrifício do poder público. Tudo
que foi divulgado só aponta cortes e sacrifícios severos para empresas e
trabalhadores privados. Tanto o Reino Unido quando os EUA só acenaram para uma
ajuda consistente aos seus cidadãos porque possuem uma gestão fiscal pública
mil vezes mais organizada do que a nossa. Curta e siga @doutorimposto
G1
– O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32. Conforme o texto do pregão previa, nas
refeições do STF serão servidos de entrada, queijo de cabra, figos, carpaccio,
ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta,
carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes. O texto especificava
que os vinhos deveriam ter “pelo menos” quatro premiações internacionais. Nos
casos dos espumantes, deveriam ser do tipo brut, também com ao menos quatro premiações
internacionais.
Poder
360 – O café servido no STF é do tipo arábica, originário da Etiópia. De acordo
com a discriminação dos gastos da Corte, é “uma bebida do tipo intenso com
padrão de qualidade superior”. A empresa favorecida pelo empenho é a Fino Sabor
Indústria e Comércio.
Correio
Braziliense – Tribunal de Pernambuco paga R$ 1,3 milhão de salário para uma
juíza. Marylusia Pereira Feitosa de Araújo, da 2ª Vara de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, é um dos 327 casos de super contracheques destinados
a juízes e desembargadores do Estado.
Notícias
R7 – Em um país quebrado, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$
10,8 bilhões ao ano. O custo legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo,
atrás apenas dos Estados Unidos. O número de funcionários do Congresso equivale
à população de muitas cidades. Só na Câmara são 2.894 servidores concursados,
1.456 em cargos especiais, 8.949 secretários parlamentares e 3.260 terceirizados,
num total de 16.559 (dados de março 2019). Já no Senado, são cerca de 9.000 pessoas.
Ou seja, no Congresso Nacional trabalham mais de 25 mil pessoas. No Brasil, há
cerca de 4.000 municípios com população de até 25 mil habitantes.
O
Reino Unido destinará o equivalente a R$ 2 trilhões para emergência financeira
em face da pandemia do coronavírus. As ações envolvem uma série de medidas
destinadas a minimizar os impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Fala-se
em adotar a política do “helicopter Money” – que é quando o banco central de um
país dá dinheiro diretamente para os cidadãos, no equivalente a jogar dinheiro
de um helicóptero pra todo mundo. Nos EUA, uma das medidas está voltada para a
entrega de um cheque de US$ 1000 para cada cidadão. No Brasil, a proposta do governo
é de um auxílio de R$ 200 para os trabalhadores autônomos sem renda enquanto durar
a crise. As empresas poderão suspender os contratos de trabalho por até quatro meses,
onde deverá oferecer cursos online para seus empegados. A empresa poderá conceder
ajuda compensatória mensal negociada com os empregados (REVOGADO O ARTIGO 18 DA
MP 927/20).
Diante
dum quadro absolutamente devastador da nossa economia fica a pergunta: Por que
as medidas anunciadas até o momento só envolvem o setor privado? Por que
somente o setor produtivo vai ser sacrificado? E os juízes e desembargadores,
vão continuar ganhando um milhão de reais por mês? As lagostas e os vinhos
premiados vão continuar sendo consumidos pelo STF? O Congresso Nacional vai
continuar com seus 25 mil funcionários? E o que dizer do fundo eleitoral?
As
medidas de fechar tudo por prazo indefinido vai causar profundas desgraças no
Brasil por inteiro. Em primeiro lugar, as empresas já trabalhavam no vermelho
antes da crise. Sendo assim, não há como manter os empregados por meses sem faturamento.
Vai ser uma quebradeira generalizada com milhões de desempregados presos em
casa sem ter o que comer. Notícia da Reuters, informa que os restaurantes americanos
pedem US$ 2 trilhões de ajuda para pagar funcionários sob pena de demitirem 4
milhões de empregados. No final de tudo, vai se avaliar o que foi pior: a
quarentena ou a falência do país.
E,
obviamente, com tudo fechado por vários meses, a arrecadação vai despencar. O
que o poder público vai fazer então? Vai invadir as residências e sequestrar o
patrimônio dos particulares para continuar bancando a gastança oficial? Ou vai
finalmente botar ordem na caótica gestão dos impostos? E a população faminta, vai
ficar quieta, vendo os altos funcionários públicos empanturrados com seus milhões
de salário mensal?
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