DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA

Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 04/09/2012 - A93
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Na semana passada, representantes de algumas entidades profissionais se reuniram com o diretor de operações do Instituto Municipal de Planejamento Urbano, Sr. Ricardo Braga, para cobrar esclarecimentos acerca de prazos de liberação de processos. A discussão girou em torno de reclamações de muitas empresas impedidas de operar devido a severos atravancamentos burocráticos ocorridos no Implurb. Algumas justificativas do diretor se mostraram plausíveis; outras, nem tanto. A ocorrência mais importante do evento foi simplesmente o fato de um grupo de pessoas estarem ali, frente a frente, colocando as cartas na mesa, avaliando alternativas e defendendo suas posições. No final das contas, decisões foram tomadas, compromissos foram firmados e os sentimentos acalorados ficaram mais arrefecidos. Além disso, concluiu-se que reuniões daquele tipo deveriam ser frequentes e poderiam acontecer não somente para se reclamar de alguma coisa, mas também para que todos pudessem contribuir com propostas para a melhoria da gestão pública. Ali, no Implurb, foi possível constatar os efeitos positivos de uma boa conversa. Sendo assim, seria muito salutar que essa prática pudesse se tornar mais comum.

Quem já vem praticando ação semelhante e de forma sistemática é a Associação Comercial do Amazonas. As recentes reuniões da ACA têm sido marcadas pela presença de altos representantes do poder público, que atenderam ao chamado da classe empresarial e se dispuseram a ouvir as demandas dos comerciantes. Na realidade, essa iniciativa da ACA é mais do que natural e oportuna; até mesmo para dizer para a sociedade que Manaus não é feita somente de indústrias. É importante lembrar que o comércio contribui de forma vigorosa para manter a pujança da nossa economia, além de ser o maior gerador de empregos, sendo que por esses e outros motivos merece atenção e respeito. Se alguns órgãos públicos não funcionam satisfatoriamente, talvez uma das causas do problema seja a apatia e a inércia daqueles que deveriam estabelecer parcerias e marcar presença junto às entidades governamentais. A ACA já está quebrando essa inércia.

É possível até que os funcionários públicos estejam precisando de um tubarão no seu tanque; alguma coisa que agite suas vidas profissionais e os façam até mesmo valorizar seus cargos e justificar seus salários. É fato sabido de todos que aquele funcionário público que fez um esforço gigantesco para ser admitido após penosos processos de seleção, chega ao seu posto de trabalho cheio de energia, mas em pouco tempo vê seu entusiasmo se esmaecer. Logo descobre as licenças médicas ampliadas, as miniférias que emendam com os feriadões e a possibilidade de se ausentar do trabalho por horas a fio etc. Assim, e com raras exceções, o trabalho efetivamente desenvolvido é quase voluntário, pois aqueles que cumprem religiosamente suas obrigações, o fazem sem muito compromisso com a produtividade. Claro, sabe-se que esse ambiente é totalmente distinto da realidade existente no setor privado, onde prazos e tarefas são cobrados com rigor. Há quem diga que a razão dessas dificuldades está na seguinte premissa: O empregado do setor privado pode fazer tudo que não é proibido enquanto que o funcionário público só pode fazer o que é permitido. Se isso for um dogma, talvez esteja na hora de quebrar paradigmas.

Cabe à sociedade organizada interferir de alguma forma nesse anacrônico universo, que mais se parece um insaciável buraco negro que engole toda energia e recursos que o setor privado produz sem dar um retorno minimamente decente na forma de educação, saúde, segurança etc. O que salta à vista é o constante agigantamento da máquina pública, onde verbas e mais verbas nunca são suficientes para financiar a ineficiência dos órgãos públicos e a apatia dos seus respectivos funcionários. Talvez um dos culpados por toda essa má fama sejam os ocupantes do alto escalão, que não possuem estofo, nem competência, nem preparo, mas possuem padrinhos poderosos. E como sabemos, todo corpo só funciona bem se tiver uma cabeça boa. Assim, falta liderança no serviço público; falta profissionalismo, falta gestão de alto nível etc.

Por conta de tantos desencontros de necessidades e aspirações, pode-se tomar o exemplo da ACA como uma excelente iniciativa que tem tudo para provocar uma melhoria na qualidade de alguns serviços públicos. Inclusive, está nos projetos da entidade comercial criar um Conselho de Notáveis, cuja função seria estabelecer uma conexão forte e sistemática com vários órgãos públicos, para assim discutir e buscar soluções para problemas que incomodam tanto os comerciantes como a sociedade em geral. É possível que os próprios funcionários públicos venham futuramente a agradecer a cobrança de eficiência nos serviços prestados, até porque isso contribuiria para amenizar a imagem maculada que tanto lhes é peculiar.