terça-feira, 12 de março de 2013

O NÓ CEGO DO IMPLURB

Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 12/03/2013 - A113
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Numa terra bem distante daqui, a qualidade do serviço de transporte coletivo se deteriorou tanto que a população reagiu em violentos protestos. Dentre tantos problemas o maior deles era a superlotação. As empresas de transporte urbano resistiam fortemente à ideia de expandir a frota, visto que isso implicaria em aumento de custos e consequente redução dos astronômicos lucros. À boca pequena, corria meio que sinuosamente por baixo dos panos vários comentários de que o motivo de tão alta margem de lucro era a existência de uma “folha de pagamento extra” que consumia mais dinheiro do que todos os empregados juntos. Muitas vezes, o dinheiro transitava em caixas de sapato; outras vezes, em meias, cuecas ou grudados ao corpo com fita adesiva. Tal situação colocou o prefeito numa sinuca de bico, visto que não podia pressionar os empresários de transporte, mas tinha que dar uma resposta à enfurecida população. Passou-se então à ação. Muitos discursos daqui, muitas declarações incisivas dali, muitas audiências públicas acolá, até que finalmente apareceu com imenso estardalhaço na mídia um estudo de uma seríssima e renomadíssima instituição que apontava os benefícios de ficar espremido nos ônibus urbanos. O inédito estudo comprovou melhoras significativas na circulação sanguínea, na diminuição da pressão arterial e até mesmo na perda de gordura localizada. O prefeito apressou-se em aparecer em diversos canais de televisão espremido nas linhas de maior fluxo e nos horários de pico. Assim, graças ao bom Deus, o assunto foi resolvido, visto que cada pessoa, individualmente, continuava indignada, mas resignava-se diante da maravilhosa descoberta da ciência.

O assunto “comparativo de tempo de abertura de uma empresa no Brasil e no exterior”, de tão batido, já se tornou insuportável. Mesmo assim, e por mais que se continue falando disso, o principal órgão licenciador dos empreendimentos econômicos aqui da nossa cidade continua absolutamente impassível diante dos movimentos que denunciam desmandos e que cobram providências saneadoras do descalabro abortante da livre iniciativa empresarial. Solicitar um alvará de licença ou inscrição municipal aqui em Manaus se tornou um dos maiores escândalos institucionais que nossa região já experimentou. Dar entrada numa solicitação de regularização de um empreendimento (por mais simples que seja) nos órgãos competentes da prefeitura é enveredar-se numa rocambolesca via-crúcis de infinitas estações. O que mais impressiona o incauto contribuinte que passa por essa dolorosa experiência é ver estampado na cara dos atendentes o imenso esforço para dificultar tudo que for possível dificultar: cada gesto, cada expressão de desprezo, cada resmungo, cada delírio de prazer contido nas comunicações de indeferimento são peças de uma imensa engrenagem que funciona maravilhosa e rapidamente quando se descobre o “jeito certo” (errado) de fazer a coisa acontecer.

O que aconteceu é que as perversões e desmandos não contidos pelas administrações anteriores acabaram por criar um monstro imenso, voraz e perigoso. Seus tentáculos e bocas famintas sempre querem mais e mais. É por esse motivo que a coisa não vai mudar e ninguém vai ter coragem de mexer nesse angu. O que está sendo feito nesse momento é toda uma articulação junto aos vários canais midiáticos que objetiva apaziguar a população e concomitantemente deixar o tal monstro seguir sua rotina diária. É essa engenharia embromativa que está sendo desenhada. No final, a confusão vai continuar existindo e a prefeitura deixando de arrecadar vultosas quantias de recursos derivados do ISS. Mas isso passa longe das preocupações de quem está lucrando com o submundo da burocracia exacerbada.

Há muito tempo o Conselho Regional de Contabilidade, em conjunto com outras entidades representativas da classe dos contadores, vem encampando uma árdua luta contra os emperramentos e atravancamentos existentes no Implurb, que barram tudo quanto é processo de pessoas honestas que querem ater-se aos meios legais de obtenção de regularidade junto ao órgão. As regras hoje existentes são de uma prolixidade tamanha que o presidente anterior, senhor Manoel Ribeiro, deixou em julho passado uma plateia de contadores reunidos em audiência pública esperando, esperando, esperando até não dar as caras ao evento. Como disse a presidente do CRC-AM, à época, senhora Jeanne Figueira, “Lamentamos o fato do poder público ter se eximido do debate. Enfrentamos chuva, deixamos nossos trabalhos e eles não tiveram consideração para conosco. É lamentável que eles não percebam que não somente os contabilistas é que estão sendo prejudicados, mas toda a economia do município e do estado, que só perde com a falta de regularização de empresas que deixam de contribuir com impostos e criação de novos postos de trabalho”.

O pior e mais desalentador cenário é constatar que nessa nova administração teremos mais do mesmo, visto que no dia 21 do mês passado o atual presidente do Implurb, senhor Roberto Moita, sumiu de uma reunião agendada com vários representantes de entidades da classe dos contabilistas, ficando a comitiva a ver navios. Pois é...!! Estamos no mato sem cachorro.





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