Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 19/11/2013 - A146
A
nação atinge um grau civilizatório elevado quando suas instituições se tornam
mais fortes que seus governantes. Para se chegar a esse patamar elevado de
consciência coletiva é preciso haver um alinhamento de valores e uma sublimação
de interesses. É necessário também o estabelecimento de um Estado forte e
destemido, cuja força seja legitimada pela conduta dos seus homens públicos. Tal
conduta deve ser pautada no rigor da lei e da moralidade comum. Portanto, somente
pelo exemplo imaculado dos detentores do poder é que se pode imprimir um severo
ambiente legal. Do contrário, a corrupção e a violência corroerão o tecido
social até os ossos.
O
Brasil cansou de brincar de país atrasado. Tudo por aqui é muito fácil. Roubar
é fácil, superfaturar é fácil, corromper é fácil, fugir da Justiça é fácil,
enganar o país inteiro é fácil, ficar impune é fácil etc. Vivemos o paraíso da
bandalheira institucionalizada. Por isso é que estamos à beira do abismo
institucional, com a violência se proliferando numa escala assustadora. Ou
seja, não se está respeitando a polícia, não se respeita a Justiça; as pessoas
são gratuitamente agredidas; fraudes e desordem pipocam por tudo quanto é lado;
e por aí, vai. E tudo motivado pela descrença e pela fragilidade institucional
do Estado Brasileiro. Tudo isso é muito sério e arriscado. A desordenada reação
do povo saturado da opressão dos bandidos travestidos de honoráveis homens
públicos pode ser institucionalmente perigosa.
Por
todo esse estado calamitoso no qual estamos atolados é que o empenho singular
do Ministro Joaquim Barbosa se apresentou como uma chama libertadora em meio às
apodrecidas estruturas da nossa ordem social. Se não fosse pela conjugação de
determinados fatores nós jamais iríamos ver nenhum expoente da política na
cadeia. O Magistrado fez verdadeiras acrobacias para escapar de tantas e tantas
armadilhas jurídicas que seus colegas de toga facilmente se deixaram sucumbir.
Sua intransigência e sua determinação em resistir bravamente aos bombardeios
dos arautos da bandidagem o tornam um herói capaz de afastar a nação do abismo
institucional. Joaquim Barbosa lutou muito contra o descaramento vergonhoso dos
seus pares, os quais se valeram de tudo quanto é tipo de artifício para fazer
triunfar o câncer da impunidade.
O
espetáculo transmitido ao vivo pela televisão no último dia 15 caiu na cabeça
do brasileiro como um bálsamo a aliviar o pesado clima de desesperança que
domina o Brasil. Desalento esse, acentuado na alma do povo pela engenhosidade
dos tais embargos infringentes. Felizmente, e contra todo o ceticismo enraizado
no país, o improvável aconteceu. E aconteceu de forma pomposa e magistral. Quem
poderia imaginar a possibilidade de ver aqueles ícones máximos da corrupção na cadeia?
De fato, o dia 15 de novembro de 2013 pode ser o marco de uma profunda e
inexorável mudança jurídica no Brasil. Principalmente, uma mudança na
mentalidade dos nossos magistrados, que de agora em diante têm o dever de
considerar o indivíduo poderoso tão sujeito às normas legais quanto o homem
comum.
Vamos
rezar para que o alvoroço em torno desse emblemático caso do mensalão crie uma
jurisprudência e assim encoraje tribunais de todas as instâncias a optar pelo
caminho da justiça. Sabemos nós que, para fortalecer os pilares do Estado
Brasileiro teremos que derrubar muitas outras barreiras e também enfrentar um
tsunami de titânicas forças que certamente farão de tudo para preservar o
império da impunidade.
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