Muito cuidado com as armadilhas do SPED

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 13/05/2014 - A169

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O empresário Barney Rouble aproveita o raro momento de descontração numa festa de amigos para interpelar o concorrente Frederico Flinststone. O objeto da conversa é pagamento de impostos; mais precisamente a quantidade excessiva de tributos pagos pelo interpelado. O senhor Rouble atinge o senhor Flinststone com palavras duras, como se tencionasse ridicularizar a insana atitude de alguém que resolve cumprir plenamente a legislação fisco tributária. Em meio a tanto barulho, o senhor Rouble diz que daqui a cinco anos ele terá uma poupança de sete milhões de reais referentes a impostos sonegados, enquanto que o tolo terá entregado o mesmo valor para o governo torrar nos esquemas de corrupção.

Infelizmente, o sonegador Barney está certo quanto ao destino do dinheiro dos impostos. Esse é um lado da moeda. O problema é que o governo corrupto é também um tirano forte e impiedoso, que possui um arsenal bélico pronto para combater aqueles que sonegam ou que clamam por justiça fiscal. O governo tem o poder; o governo manda; o governo intimida; o governo pinta e borda. Ou seja, é perfeitamente justo lutar contras as forças destruidoras de empresas. A questão é desenvolver uma estratégia viável e inteligente de luta. Por exemplo, não pagar imposto nenhum é colocar a “retaguarda” na janela, ficando-se por demais exposto a todo tipo de intempérie e a “outras situações” constrangedoras. Dessa forma, quem tem nas mãos a responsabilidade de manutenção dum negócio corre o risco de ser devorado pela decisão errada.

O outro lado da moeda consiste na disposição de promover uma brutal e penosa reengenharia na estrutura do negócio. Sabe-se que poucos estão dispostos a enfrentar esse desafio. Comerciantes tradicionais e cansados dos anos de luta têm sérias dificuldades de se reinventar. E é justamente isso que o SPED exige das empresas: uma substancial revolução nos processos operacionais. Apesar do custo e da complexidade burocrática, algumas empresas contam com núcleos de excelência fisco-tributária e assim estão conseguindo trabalhar de modo sustentável.

Fala-se muito sobre SPED, mas poucos mergulharam nas suas entranhas. A arquitetura lógica do SPED Fiscal (EFD), por exemplo, é um primor da engenharia de sistemas, visto que interliga uma imensa gama de processos até formar uma espécie de equação matemática. Na realidade, o SPED é uma inteligência que relata de modo detalhado os fenômenos fiscais ocorridos num determinado período de tempo. E faz isso de tal forma que conversa com aquele que sabe sua linguagem. Por desconhecer a característica sorrateira dessa tecnologia é que as empresas estão exibindo todo mês as suas “retaguardas” para o Fisco fazer o que quiser. Por enquanto o Fisco não está fazendo muita coisa. Por enquanto...!!

Uma característica curiosa do SPED é que ele foi tão bem projetado que o erro de uma empresa é denunciado por outra. Tal fato ocorre sem que nenhum dos envolvidos tenha ciência da denúncia. Exemplo: O comerciante Ípsilon comprou um lote de mercadorias do distribuidor Xis pelo valor de R$ 20.000,00. Na nota fiscal que acompanha a entrega da mercadoria consta o valor de R$ 8.000,00. A empresa Ípsilon faz a devolução da nota fiscal subfaturada e exige outra nota fiscal com o preço “cheio”. O distribuidor Xis encaminha outra nota fiscal com o preço correto. Pois bem. Toda essa história é contada direitinho para o Fisco através do arquivo SPED da empresa Ípsilon. E o mais curioso (temeroso) é que o programa de validação fornecido pelo governo (PVA) não detecta esse tipo de coisa. Como também não detecta uma série de outros erros fiscais cometidos pelas empresas. Isso significa que muita gente está entregando de bandeja para o governo as suas falhas operacionais “y otras cositas más”. Ou seja, o SPED é um grandessíssimo alcaguete. Ele dedura tanto os próprios erros quanto os erros dos parceiros de negócios.

Talvez o Fisco ainda não tenha entrado de sola na escrituração das empresas de forma massiva porque isso quebraria meio mundo de gente e também porque o próprio ente fazendário ainda não domina plenamente o processo de auditoria eletrônica. Mesmo assim, investe pesado na capacitação do seu quadro de auditores e analistas fiscais e outros funcionários envolvidos com o assunto.

As empresas, por sua vez, além de profissionalizar os seus processos operacionais, precisam também lançar mão de uma moderna ferramenta de auditoria do arquivo validado do SPED, de modo a evitar que falhas operacionais sejam encaminhadas ao Fisco. Há uma em especial que faz isso de forma primorosa.