terça-feira, 15 de julho de 2014

GESTÃO PÚBLICA DESORIENTADA


















Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 15/07/2014 - A178

Os grandes centros de excelência educacional, como Harvard, Oxford ou Sorbonne sintetizam o grau evolutivo de seu povo, como uma insígnia a resplandecer para o mundo o brilho civilizatório da nação. E a razão de tanto sucesso se deve ao grande investimento dessas instituições em pesquisa e desenvolvimento nos vários campos do conhecimento humano. Na realidade, o desenvolvimento tecnológico advindo de tais estudos vem constantemente aprofundando o abismo entre as nações menos ou mais avançadas.

A história da terra manauara é pontuada de eventos pioneiros carregados de arrojo e ousadia. Por conta dessa riqueza ancestral é que os manauenses contemporâneos têm o dever de zelar por essa bela tradição. Sendo assim, pergunta-se: Por que a Cidade Universitária da UEA não poderia se tornar um centro de excelência reconhecido internacionalmente? Já temos um trunfo que muito pode nos ajudar nessa empreitada, que é a marca Amazônia. Da mesma forma que foi despejada uma montanha de dinheiro nas obras da FIFA, poder-se-ia também fazer o mesmo no campo educacional, com resultados muito mais promissores.

O Brasil carece de centros de excelência em diversos tipos de pesquisa. Por exemplo, as entidades patronais seriam imensamente beneficiadas se houvesse um grande núcleo de altos estudos no campo tributário, dedicado à construção de soluções para os infinitos problemas da ensandecida estrutura fiscal que se abateu sobre o país. Outro universo extremamente carente de suporte técnico e capacitação é a gestão pública, sendo que nesse caso, há um clima de urgência por conta do prazo esgotado de algumas disposições da Lei da Transparência e da contagem regressiva para adequação à Nova Contabilidade Pública. Isso, fora as enigmáticas regras de funcionamento do Controle Interno, um assunto que também está atormentando os gestores públicos.

Por conta de tantas demandas e prazos exíguos, os gestores públicos estão desorientados e sem noção exata de como lidar com tantos desafios. Faltam justamente as orientações práticas de como efetivamente promover as necessárias adequações nas diversas estruturas operacionais da administração pública. Tais dificuldades têm concorrido para a formação de um clima de ansiedade e insegurança de muita gente. Esse quadro é agravado nos municípios localizados no interior do estado, onde o acesso aos recursos tecnológicos e humanos é bastante restrito. Ou seja, falta orientação, falta preparo, falta capacitação; falta aos demandantes de conhecimento a descoberta de uma fonte abastecedora que sacie a sede tantos funcionários públicos engajados na firme ideia de profissionalização das suas incumbências. O atendimento de tantos requisitos numa proposta unificada de solução poderia ser viabilizado através da união de esforços da Associação Amazonense de Municípios em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade e com o Tribunal de Contas do Estado. Essas três entidades capitaneariam um projeto de desenvolvimento de modelos administrativos via criação de núcleos de excelência em gestão pública.

Atualmente, os gestores do interior do estado não sabem a quem recorrer no momento em que decidem revisar ou construir processos operacionais complexos. Alguns casos de serviços de consultorias especializadas trazidas a peso de ouro do sul do país não se mostraram adequados nem satisfatórios. Por isso é que as soluções devem ser criadas aqui, pelos amazonenses. Temos competência para isso. Basta apenas acordar para o problema e em seguida buscar os meios eficientes para efetivar esse ideal pedagógico. Ao que parece, o cerne da dificuldade atual vivida pelos gestores públicos está no desinteresse de alguns e na falta de diálogo de todos. Por isso, está na hora de alguém levantar a voz. Está na hora de promover um grande movimento de valorização da gestão pública amazonense, com repercussões na mídia e convocação do funcionalismo para abraçar essa causa grandiosa.

A efetiva implementação de excelentes disposições legais já existentes teria o poder finalístico de suprimir o cabedal de práticas tortuosas entranhadas até o osso da gestão pública. Ou seja, o germe revolucionário da gestão pública pode ser desenvolvido no meio da pirâmide hierárquica. Posteriormente, se expandiria para baixo e em seguida pressionaria o topo. Portanto, Lei da Transparência, Contabilidade adequada e Controle Interno eficiente são os elementos capazes de quebrar muitos paradigmas e ao mesmo tempo valorizar a imagem do funcionário público. E a capacitação profissional é o elemento-chave dessa revolução.

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