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Doutor Imposto

Publicado no Jornal Maskate dia 29/10/2015 - A016

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O ICMS é o mais perverso dos tributos porque penaliza o mais pobre. A nossa SEFAZ não tem um pingo de piedade ao esmagar o minguado salário do trabalhador com uma pesada carga tributária. Não fosse tanto imposto embutido nas mercadorias, o cidadão poderia levar o dobro de coisas pra casa. O dinheiro dos impostos que financia a ineficiência e a corrupção é tirado da mesa das famílias, que acabam passando necessidade. Não fosse tanto imposto, as famílias poderiam ter uma alimentação melhor e um padrão de vida superior. A parte mais cruel dessa história é que o governo concede meio mundo de benefícios fiscais aos mais ricos, que acabam pagando muito menos do que deveriam. Nos Estados Unidos a coisa é toda ao contrário. Lá, o governo não cobra imposto da alimentação e de alguns produtos básicos, justamente para poupar os menos favorecidos. Já o rico, paga o imposto direitinho, sob pena de passar dois anos na prisão.

Pois é.!! Não bastasse tudo isso, a SEFAZ resolveu aumentar mais ainda a pesada carga do ICMS. E o fez de modo sorrateiro e despropositado, mesmo com o sucesso arrecadatório da Nota Fiscal Amazonense. Os gaúchos fizeram o mesmo; aumentaram a alíquota do ICMS, só que depois de uma grave crise financeira e social. O Amazonas não reúne as condições precárias do Rio Grande do Sul e, portanto, não haveria necessidade do abruto aumento da carga tributária estadual. O estado do Ceará conseguiu um incremento espantoso na arrecadação de ICMS por meio do aprimoramento da sua gestão fiscal. Ou seja, investiu em capacitação, tecnologia e combate à sonegação. Mas não mexeu na alíquota em respeito ao povo cearense.

Cansados de tanto levar porrada, um grupo de empresários lotou a galeria da Assembleia Legislativa no último dia 21 para protestar contra o aumento do ICMS. Um dos oradores disse que vai repassar integralmente a nova carga tributária para o preço das suas mercadorias e cobrar isso do consumidor. E que cada um dos deputados que votou pelo aumento do ICMS, que se entenda com seu eleitor.

Da turma toda da ALEAM, somente os parlamentares Luiz Castro, José Ricardo, Augusto Ferraz e Alessandra Campêlo tiveram bom senso e lucidez suficiente para votar contra o aumento do ICMS. Todo o resto da deputalhada votou contra o povo; votou a favor da SEFAZ tirar mais ainda do pouco que resta na mesa das famílias. Ao contrário do Ceará, o governo do Amazonas buscou o modo mais fácil de aumentar a arrecadação, mas também a maneira mais perversa.

Os comerciantes precisam contar para seus consumidores toda essa história escabrosa de abuso tributário da SEFAZ. Cada comerciante deveria pendurar um banner bem grande no meio da loja mostrando para o consumidor a carga tributária de algum dos seus produtos. O consumidor precisa saber que 72% do valor do vídeo game vai direto para o governo. O povo precisa saber que metade do refrigerante é puro imposto. De tanto ver banner após banner o consumidor aos poucos iria tomar consciência do perverso sistema tributário em que vivemos. Portanto, é preciso trazer a sociedade para o centro da discussão.