Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 18 / 02 / 2020 - A389
Em
uma das provas do quadro “Força Bruta” (Globo Esporte) exibido domingo passado,
os competidores arrastavam um conjunto de correntes que pesava 300Kg. Mesmo
sendo homens gigantes, era visível o desgaste e a dificuldade para cumprir um
percurso de poucos metros. O sofrimento estampado no semblante dos atletas era
a imagem perfeita do empresário obrigado a se movimentar amarrado aos pesados
ICMS, Pis, Cofins, IPI, Cide, ISS, SPED, DAM, DAS, DIRF, DCTF, Taxas infinitas
etc. Todo esse quadro embaraçoso é muito bem caracterizado no relatório Doing Business
2010 divulgado pelo Bird (Banco Mundial) que aponta o emblemático volume de
2.600 horas necessárias para o contribuinte brasileiro acertar suas contas com
o Fisco. Nesse trabalho de pesquisa envolvendo 183 países, o contribuinte dos
Emirados Árabes gasta somente 12 horas; na Inglaterra, são 110 horas; na China,
338 horas.
A
burocracia infernal é o peso que mata qualquer chance de mobilidade do
empresário brasileiro, que, sem agilidade nenhuma, perde feio para os competidores
internacionais. Daí, que é impossível competir com produtos importados ou com
empresas estrangeiras que se instalam por aqui amparadas por generosas
renúncias fiscais. Para sobreviver, o comerciante brasileiro atua como os soldados
vietnamitas que lutaram contra o gigante norte americano na segunda guerra mundial.
Isto é, o contribuinte atua como um guerrilheiro nas sombras para escapar do
Fisco. O comerciante brasileiro extrai leite de pedra; os sobreviventes se
mantêm na ativa contrariando todas as possibilidades de funcionamento. As
histórias de bastidores envolvendo expoentes do nosso comércio local são repletas
de operações mirabolantes e de manobras extremamente arriscadas (coisa de filme
hollywoodiano). Mas é aquela velha história: O Brasil não é para amadores.
A
razão desse estado calamitoso em que vivemos está no indecifrável sistema de
tributação sobre consumo e sua longa cadeia de repercussão, desde a extração,
passando pela industrialização, distribuição, até chegar ao varejo. Nesse longo
e acidentado caminho acontecem terremotos, inundações, chuva de meteoros etc. É
um descalabro, a quantidade de normatizações conflituosas que mergulham profundamente
no detalhamento do detalhamento do detalhamento de cada produto comercializado.
São milhares de codificações, enquadramentos, exceções, redundâncias,
sobreposições e conflitos que arrastaram o sistema inteiro para o Judiciário. A
nossa realidade cotidiana deixa claro que a jurisprudência se agiganta sobre a
norma. As empresas mais robustas operam em cima dum vasto suporte judiciário. E
quanto às pequenas, resta a tenacidade e a argúcia de trabalhar meio que na clandestinidade
(ou é isso ou é morte certa). Cumprir vírgula por vírgula do sistema tributário
é simplesmente impossível.
Pois
é. Estamos agora vivendo o exato momento de abertura do portal interestelar que
vai se fechar logo, logo. Temos a chance preciosa de varrer a sujeira normativa
e assim construir uma nova sistemática tributária enxuta, justa e eficiente. Estamos
com a faca e o queijo na mão diante da oportunidade para aniquilar o monstro
apocalíptico que mantém o contribuinte preso a grossas correntes burocráticas.
O modelo ideal de tributação indireta é o Imposto sobre Vendas a Varejo norte
americano. Mas como isso é inviável no Brasil (os estados produtores não querem
perder arrecadação), que então se cobre parte na origem e o restante na entrada
do Estado consumidor, numa espécie de substituição tributária para tudo. A
ideia é que TUDO seja cobrado na entrada, porque, desse modo, o comércio
inteiro ficaria dispensado de qualquer taxação sobre vendas. Ao mesmo tempo, o
comércio não teria que gerar relatórios e mais relatórios sobre infinitos
detalhamentos das suas mercadorias. Em outras palavras, o Fisco deixaria o comércio
livre para trabalhar. Mesmo porque, a dupla Sefaz/RFB nunca, jamais, conseguirá
evitar que as normas do mercado sejam ditadas pelo sonegador.
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