PACIÊNCIA TEM LIMITE

Reginaldo de Oliveira
Publicado no Jornal do Commercio dia 16/10/2012 - A99
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Na Inglaterra da idade média a maioria das pessoas vivia no campo. Devido ao fato de estarem presos à terra dos senhores feudais, os camponeses, também chamados de servos, eram massacrados com pesados tributos. Prevalecia a lei do cão. Quem não pagasse os impostos exigidos pelos poderosos era brutalmente penalizado (algo não muito diferente da nossa atual realidade). Nesse período, o rei Ricardo Coração de Leão empreendeu uma viagem à Jerusalém e entregou o governo do seu povo a um parente chamado João. Malandramente, João aproveitou a ausência do rei para dobrar a cobrança de tributos. Metade ia para a coroa inglesa e a outra metade era usada para a formação de um exército particular capaz de garantir a permanência do suplente no trono. O estrangulamento tributário foi tamanho que houve uma violenta revolta popular. Nessa época surgiu a lenda de Hobin Hood, herói que roubava dos ricos para entregar aos pobres. Ricardo voltou e recuperou seu trono depois de uma batalha sangrenta com João. O estrago causado pelo excesso de tributação culminou na instituição da Carta Magna em 15 de junho de 1215, que foi a primeira limitação legal do poder real de tributar.

Alguns séculos depois, a expansão do comércio e o desenvolvimento das cidades fez surgir na Europa uma nova classe social, representada principalmente pelos comerciantes. Era a burguesia, que passou a sustentar a nobreza e o clero, classe dominante que não trabalhava e era isenta de tributos. Nesse período o rei francês Luiz XIV dizia: “Quero que o clero reze, que o nobre morra pela pátria e que o povo pague”. Insatisfeito com a pressão dessa classe dominante que lhe sugava o sangue, a população promoveu um levante que resultou na queda da Bastilha. O alto escalão da nobreza foi guilhotinado e em 1789 a Revolução Francesa instaurou a república, a separação dos poderes, o orçamento público etc. Nessa mesma época os Estados Unidos da América se tornavam independentes da Inglaterra após uma guerra motivada principalmente pelo insuportável peso da carga tributária imposta pela coroa inglesa.

Uma das causas da Reforma Protestante foi o desejo da nobreza de ver-se livre da excessiva tributação papal. No século XVI Matinho Lutero ficou revoltado ao se deparar com o luxo, a soberba e a grandiosidade das construções da sede do poder católico em Roma. Sua revolta era motivada pelo fato do povo alemão deixar de comer para alimentar a igreja que sempre queria mais e mais dinheiro para financiar seus projetos mirabolantes. Ou seja, muito do supremo poder da igreja católica foi perdido devido à ganância incontrolável de engolir o patrimônio e os recursos do povo que se matava em nome da fé. Interessante é que justamente as nações que mais se distanciaram do catolicismo são as que atualmente dominam o mundo.

No Brasil do século XVIII, a prática intensiva da mineração levou à redução do volume de ouro que era enviado a Portugal. Inconformada com isso a coroa portuguesa comandou invasões às casas das famílias para tomar seus bens. Era a Derrama, uma prática abusiva que desencadeou o processo da nossa libertação do domínio português. Curioso, é que o índice normal de tributação cobrado pela metrópole era de 20% – carga tributária considerada perversa. Tanto, que era chamada de quinto dos infernos. Hoje, o governo devora quase 40% de tudo que é produzido no Brasil e ninguém reclama, sendo que a maior parte dos recursos é consumida na corrupção e nos desmandos administrativos. A sociedade, anestesiada, assiste todos os dias a um festival de escândalos na mídia sem esboçar nenhuma reação organizada.

Os casos aqui tratados deveriam nos envergonhar, visto que os nossos antepassados tinham muito mais fibra e coragem para lutar contra os abusos do poder dominante. Ao que parece nós nos amofinamos e passamos a manter nossa cabeça abaixada como se esperasse o golpe de um machado. O homem perdeu sua essência nociva e o seu espírito definhou. O poder constituído, legítimo, democrático, libertário, massacra muito mais o povo do que os bárbaros do passado. O peso da carga tributária brasileira aumenta continuamente e o que se ouve nas conversas com funcionários das secretarias de fazenda é que o departamento de tributação está permanentemente debruçado em projetos de expansão dos tentáculos arrecadatórios. O ritmo é intenso e os dispositivos normativos não param de pipocar nos diários oficiais. Tais dispositivos ficam cada vez mais virulentos e agressivos, pois mordem com mais força o bolso de quem sua a camisa para produzir a riqueza do país. Será que nunca iremos fazer jus à memória dos nossos ancestrais e também, como eles, dar um basta? Será que só uma revolução violenta é capaz de parar a incessante majoração de tributos? Pois é! Paciência tem limite, até para os inertes.