FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 24/11/2015 - A234

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Por seus frutos os conhecereis. Porventura colhem-se uvas dos espinheiros ou figos dos abrolhos? Assim, toda a árvore boa produz bons frutos e toda a árvore má produz frutos maus. Não pode a árvore boa dar maus frutos; nem a árvore má dar frutos bons. Toda a árvore que não dá bom fruto corta-se e lança-se no fogo (Mateus 7:16-19).

Vivemos o absurdo de aturarmos tanto o presidente da câmara quanto o do senado nos seus devidos postos, manobrando, intimidando, pintando e bordando, mesmo embrulhados em seríssimas acusações de delitos diversos. Um deles teve suas ações escancaradas por diversas provas veiculadas na mídia e mesmo assim a rotina política segue com a maior normalidade do mundo. O festival de conluios fisiologistas pipoca em alto e bom som, com uma penca de deputados de vários matizes apoiando incondicionalmente seu presidente, a despeito do gritante volume de provas de quebra de decoro, fora outras acusações bem mais graves. Dessa forma, pode-se perguntar o seguinte: Será que o presidente da câmara deixaria passar projetos de leis que combatem com rigor os crimes que ele mesmo supostamente pratica? Claro que não!! Se tomarmos esse caso emblemático como paradigma, iremos facilmente entender o motivo das nossas leis possuírem redações tão confusas e cheias de tantas voltas e reviravoltas que levam a lugar nenhum.

Vamos imaginar que o comandante da casa legislativa seja o maior traficante do estado. Chega então ao seu gabinete um projeto bem elaborado que se aprovado poderia ameaçar seriamente seus negócios fora da vida pública. O que fazer então é propor emendas que venham arruinar os pilares da proposta, de modo a neutralizar sua eficácia. Fato subsequente, a coisa segue seu rito normal, com votação, aprovação, publicação e mais uma lei que dá em nada.

Qual será o motivo de termos estabelecido no Brasil o império da impunidade? Quem trabalhou intensamente para chegarmos a esse nível de degradação social? De onde vem essa coisa de réu primário que mata várias pessoas e é solto no dia seguinte? Que dizer da prisão domiciliar para milionários corruptos? Quais são os maiores beneficiários desse sistema perverso? Será que o objetivo não é justamente incutir na cabeça do cidadão a ideia de normalidade? Ou seja, tudo é normal; mentir é normal; matar é normal; roubar é normal; corrupção é normalíssimo; o caos é coisa da natureza humana etc., etc. De modo sorrateiro e maquiavélico, agentes do poder público passam o tempo todo maquinando uma lista infindável de abominações.

O repetitivo prende e solta de bandidos, combinado com a deterioração do sistema prisional e o caos da segurança pública, faz com que o cidadão comum engula com mais facilidade o vasto arsenal de crimes perpetrados no universo do poder público. É preciso que as ocorrências de criminalidade aterrorizem a população até que todo mundo fique num estado petrificado e anestésico. Assim, fica mais fácil dilapidar o erário.

Pois é. Todo esse conjunto de abominações maquiavélicas direciona e define o nosso sistema legal. Pode-se enxergar claramente as intenções maliciosas nas redações legislativas cheias de infinitas conexões com outros dispositivos legais ou nas extensas e cansativas utilizações de termos vagos e incompreensíveis, prontinhos para imunizar os bandidos que as escreveram. Basta lembrar dos famigerados embargos infringentes. Por isso é que as nossas leis não dizem nada com nada; não se entende nada e no final das contas só é útil para seus encomendantes e para os que lucram com a indústria das ações judiciais. Basta lembrar da Medida Provisória comprada pelas montadoras de veículos (fato nada, nada isolado).

Lamentavelmente, cada brasileiro honesto está ferrado e mau pago, considerando o fato de que as leis que regem a nossa vida são produzidas pela escória da sociedade. A árvore legislativa está envenenada da raiz até a última folha do último galho, e, obviamente, seus frutos são terrivelmente nojentos. Por isso é que o Brasil possui um sistema político podre (como bem definiu o jornal inglês Financial Time). O pior de toda essa história repugnante é a complacência da população que engole tudo calada, deixando os políticos bem à vontade para continuarem na patifaria. Na época das eleições os tontos e retardados reelegem os mesmos bandidos de sempre. E o ciclo permanece inalterado.