A TEMPESTADE SE APROXIMA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  30 / 7 / 2019 - A369

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A tempestade se aproxima. O vento será forte o suficiente para revolver questões espinhosas mantidas nas sombras. Muitos esperam que a mitológica reforma tributária jogue luz nos tributos sobre consumo de tal modo que a população possa finalmente sentir na carne o tamanho da sua contribuição para a formação do bolo arrecadatório. Fala-se de tributo por fora com carga de 25%. Se o povo estremece a cidade quando o IPTU aumenta em 100 reais de um ano para o outro, imagine então pagar um quarto do produto consumido na forma de imposto. O pobre, então, que vai com o dinheirinho minguado para a feira; esse, vai ter um ataque do coração quando lhe for cobrada tamanha carga tributária.

Quando a tempestade finamente nos abraçar, descobriremos que a única escapatória de uma convulsão social estará na tributação progressiva e agressiva dos altos rendimentos. Também, a sociedade por inteira vai exigir um profundo e drástico corte na gastança dos entes públicos. Ninguém mais irá engolir o malfadado discurso dos tais “direitos adquiridos” ou “preservação do estado de direito” ou “quebra da ordem institucional”. A sociedade simplesmente dirá em alto e bom tom que não mais pagará o luxo e a depravação da realeza oficial que se transformou o universo do poder público, onde, em alguns cargos o recém empossado já inicia a carreira com rendimento próximo de 30 mil reais.

Eis alguns exemplos do descalabro que se transformou a gestão pública brasileira. Nós temos em Brasília 432 apartamento funcionais, quase todos com até 200 metros quadrados, destinados aos deputados federais, que, apesar disso recebem mais de R$ 4.000 como auxílio moradia. A residência do presidente da câmara é quatro vezes maior. Esses parlamentares contam ainda com o tal do cotão, do qual retiram por volta de R$ 45.000 mensais para custear suas despesas em restaurantes, baladas, eventos etc, além de R$ 27.000 para compra de passagens aéreas. Telefone e gasolina são grátis. E ainda há uma verba de R$ 101.000 reais para contratação de assessores e outras lambanças. No senado, também tem tudo isso e mais algumas indecências. Os apartamentos que pagamos para os senadores são de 500 metros quadrados. Já, o Supremo Tribunal Federal tem, para 11 ministros (nomeados em embalos políticos), 2.450 funcionários – uma média de 222 funcionários por ministro. O STF abriga, nessa farra, nada menos do que 19 jornalistas, 85 secretárias, 116 serventes de limpeza, 24 copeiras, 27 garçons; gasta R$ 15.700.000 com atendimento médico e odontológico, além de gastar também R$ 2.600.000 com educação pré-escolar. Possui ainda 12 auxiliares de desenvolvimento infantil etc.

Na verdade, a crise não é tributária; é administrativa. A discussão da reforma tributária já está sacudindo o vespeiro do descalabro administrativo que impera no universo público brasileiro. E todo mundo sabe dessa bagunça. Mas o gestor público conta com o espírito jocoso da população para que tudo seja encarado como piada de mau gosto, uma vez que a esperteza e a safadeza são marcas indeléveis do povão. O cidadão mediano e desinformado até pode rir das presepadas do fictício e antigo deputado Justo Veríssimo ou então do contemporâneo deputado João Plenário, porque esse telespectador pensa que o dinheiro roubado é “do governo”. No dia em que esse cidadão consumidor enxergar na etiqueta valor do produto e valor do imposto separado um do outro, a graça toda vai acabar. Ele vai se transformar numa fera quando souber que patrocina com o suor do seu trabalho a farra e a depravação dos entes públicos.

A grande reforma deveria ser a reforma da informação. E tudo poderia começar pela aprovação do Projeto de Lei 990/2019 do senador Randolfe Rodrigues, o qual determina que seja discriminado na etiqueta de preço o produto e o imposto separados um do outro. É preocupante e temerário o fato de que alguma reforma tributária seja aprovada sem corrigir esse defeito mortal do nosso sistema, que é o regime de impostos “por dentro”. O povo precisa identificar na etiqueta do preço uma coisa separada da outra. Se isso acontecer, a pressão de toda a sociedade será tão grande que fatalmente seremos arrastados para o terreno da progressividade e para a moralização da gestão pública. Portanto, que desabem raios, trovões, tempestades e cataclismos avassaladores sobre o nosso atual e putrefato sistema tributário para que renasça dos escombros um Brasil mais justo e mais funcional. Mesmo porque, nada pode ser esculpido sobre a madeira podre. Curta e siga @doutorimposto