Treinamento ICMS básico & substituição tributária

CLIQUE NA IMAGEM 

É HORA DE ACABAR COM A FARRA DOS GABINETES

Leandro Narloch

Revista Crusoé   https://crusoe.com.br/

Escândalos de corrupção de vez em quando motivam boas mudanças institucionais. O cerco da Lava Jato ao petrolão rompeu o ciclo de políticos que corrompiam empresas que, por sua vez, corrompiam políticos. Pôs na pauta a proibição de financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, o que fez despencar o custo das campanhas políticas no Brasil. 

Agora, o escândalo das rachadinhas do gabinete de Flávio Bolsonaro deu a país a oportunidade de uma nova mudança institucional. A oportunidade de acabar de vez com a farra das verbas de gabinetes de vereadores, deputados e senadores; de deixarmos de ser tolerantes com essa corrupção presente em todo parlamento brasileiro.

Os números são uma loucura. O leitor deve conhece-los, mas não é demais lembrar. A Assembleia Estadual do Rio de Janeiro (Alerj) custa 1,3 bilhão de reais por ano. É quase o valor do repasse do Bolsa Família naquele estado (1,5 bilhão de reais). É mais que o dobro do orçamento do maior hospital público fluminense, o de Bonsucesso. 

A Assembleia de São Paulo sai mais ou menos pelo mesmo preço. Equivale a 70% do orçamento do Hospital das Clínicas da USP, que é simplesmente o maior complexo hospitalar da América Latina. O maior complexo hospitalar da América Latina!!

Para comparação, veja o caso do estado de Nova York. Sua economia tem o tamanho da do Brasil inteiro – 1,8 trilhão de dólares. Sua assembleia, com 150 deputados estaduais, custa 228 milhões de dólares. Mesmo com o dólar a estratosféricos 5,30 reais, sai 100 milhões de reais mais barato que a do Rio de Janeiro – que tem um décimo do PIB de Nova York. No valor está incluído o custo de 63 senadores estaduais nova-iorquinos. 

E ainda nem estamos falando da assembleia legislativa mais cara do país, a de Minas Gerais, que custa 1,6 bilhão de reais por ano; mais que a de São Paulo, estado com o dobro da população.

Os deputados arranjam os jeitos mais criativos para se apoderar dessas fortunas. Superfaturam aluguel de carro, combustível, gráficas, combinam devolução de salários de funcionários fantasmas etc. No ano passado, cinco deputados do Distrito Federal (menor unidade da federação) gastaram com combustível o suficiente para dar oito voltas ao redor da Terra.

Mesmo concordando com a afirmação, bastante duvidosa, de que os deputados estaduais servem para alguma coisa, é razoável acreditar que as assembleias poderiam custar bem menos. A metade, dois terços menos. Oitenta por cento menos etc. A Assembleia de São Paulo aprovou corte de 30% de salários durante a pandemia: as comissões seguem normalmente discutindo leis sem importância.

No total, sem contar as câmaras de vereadores, o Congresso e as assembleias estaduais custam 23 bilhões de reais por ano. Se esse valor cair pela metade, teremos uma economia anual equivalente a mais de duas vezes o que a Operação Lava Jato recuperou. 

Flávio Bolsonaro é um entre muitos, um entre milhares que devem ser punidos por esse crime. Que sirva de exemplo de uma tradição que precisa acabar no Brasil.

O diabo mora nos detalhes tributários

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  23 / 06 / 2020 - A403

Artigos publicados

O ímpeto empreendedorístico costuma ser mais forte que a prudência. Daí, a razão de tantos atropelos no ambiente de negócios. Por isso, é sempre bom lembrar que as questões tributárias estão pautando todas as ações empresariais, significando assim que cada passo e cada decisão deve considerar o peso normativo duma legislação cheia de armadilhas traiçoeiras. Como todos sabem, o Brasil é o pior lugar do mundo para se fazer negócios e os empresários brasileiros são acima de tudo sobreviventes da voracidade tributária, dos achaques, das perseguições e da concorrência desleal promovida por incentivos fiscais seletivos que desequilibram as condições de competitividade. Para piorar o chafurdo lamacento, temos 27 brasis no mesmo território brasileiro, já que cada Estado estabelece regras próprias de ICMS, o que tolhe o desenvolvimento regional e desencoraja qualquer ideia de expansão. A morte cerca qualquer um que tente romper a casca territorial, uma vez que as armadilhas tributárias são diferentes entre Estados e também entre municípios. Não é raro, uma empresa crescer numa localidade e depois quebrar após um processo de expansão territorial precipitado.

Há um caso surreal relatado pelo empresário e deputado Alexis Fonteyne, que é proprietário de uma indústria química em Sumaré. Ele comenta num vídeo que sua atividade é amparada por um grande volume de licenças governamentais e pela rigorosa observância da legislação tributária. Até o preço do produto informado ao cliente depende da destinação do produto (insumo, consumo, comercialização), e também se a operação é interna ou interestadual. Pesa ainda a qualificação do adquirente, uma vez que isso é fundamental nas diversas tributações duma mesma operação. Toda essa investigação preliminar define o preço de venda. Vencida a primeira etapa, seguem os cuidados na emissão da nota fiscal, já que os produtos podem ser normais, substituição tributária; estarem sujeitos a diferencial de alíquota ou ao fundo de combate a pobreza; e ainda pode haver redução de base de cálculo, isenções etc. A maratona ainda não acabou. Agora, vem uma avalanche de normas tributárias aplicáveis ao frete da mercadoria, além de normatizações técnicas vinculadas ao tipo de material transportado (sinalizações, licenças, selos, fichas técnicas etc). Pois bem. Mesmo com pleno domínio de tantos detalhamentos, a empresa foi surpreendida por um auto de infração quando o caminhão atravessava o município de São Paulo. O destino final era a cidade do Rio de Janeiro. A razão da multa foi a falta do LTPP municipal (Licença de Transporte de Produto Perigoso). O senhor Alexis pondera que se efetuasse uma venda para Fortaleza, ele teria que fazer uma ampla investigação de cada município ao longo do itinerário da carga para verificar a necessidade de emissão de licenças municipais.

Pois bem. Além do colossal volume, temos ainda o crônico e anacrônico subjetivismo daninho que permeia o sistema normativo por inteiro. Esse fator incontestável e ostensivo se mantém inabalável porque suporta um vasto e ultra capilarizado esquema de corrupção. Se nada do que está escrito tem clareza, então acaba valendo a opinião do agente público (opinião é a lei). Mesmo porque, a validade de tudo é discutida no STF. Tudo vai para o STF. Pisamos em ovos o tempo todo porque a insegurança jurídica gruda no corpo empresarial como uma praga de carrapatos.

Desse modo, a atenção aos detalhes deve estar na ordem do dia. Sempre. E a todo momento. Um único deslize, e a lucratividade do mês vai para o ralo. O espectro da Sefaz e de outras entidades sobrenaturais assombram o espírito de quem produz a riqueza desse país. Para mitigação de riscos, portanto, resta apostar num programa intenso e constante de capacitação profissional.  

Nosso cáustico ambiente empurra os dirigentes empresariais para o terreno da burocracia normativa, onde os mais atentos se veem obrigados a estudar profundamente o sistema tributário, como fez o empresário Alexis Fonteyne, e muitos outros que seguiram o mesmo caminho. É a velha história: a necessidade faz o sapo pular. Curta e siga @doutorimposto

O PRÊMIO DA OUSADIA CONTÁBIL

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  16 / 06 / 2020 - A402

Artigos publicados

A senhora Maria da Rocha é uma profissional eternamente insatisfeita com a qualidade dos serviços prestados pela sua firma de assessoria contábil e empresarial. Sua vida inteira de trabalho é marcada pela incessante busca das melhores práticas operacionais que possam conferir altos níveis de conformidade legal, além de agilidade e suporte às variadas demandas dos clientes. O objetivo é sempre estar um passo à frente em termos de avanço tecnológico relacionado às ferramentas de produtividade disponíveis no mercado de informática e de consultoria especializada. Tal dinâmica comportamental estimula sua equipe de trabalho e também fomenta esforços crescentes para acompanhar o ritmo imposto por uma cultura de alta performance. Claro, obvio, isso não é fácil de jeito nenhum. Ainda mais num país que prepara muito mal os ingressantes no mercado de trabalho. Mesmo porque, sabemos todos nós o quão improdutivo é o ambiente acadêmico das nossas instituições de ensino, onde, na prática, pode-se observar que o egresso sai desorientado da cerimônia de formatura, como num parto desastrado envolvendo a queda da criança.

Mesmo com todas as dificuldades de perfil profissional, a contadora Maria utilizou seu faro técnico para identificar talentos aptos ao grande desafio imposto pela sua visão tecnológica de serviços contábeis. Parece que ela estava enxergando o futuro, uma vez que há vários anos tem se desdobrado na luta pela implantação de ferramentas avançadas de gestão contábil, as quais, agora, estão fazendo a diferença na performance da equipe e também na manutenção da qualidade e do ritmo, que não reduziram em nenhum momento. A pandemia do novo coronavírus, no entanto, provocou uma mudança radical, mas uma mudança já ensaiada.

Logo no início da quarentena, a senhora Maria substituiu a condução dos funcionários (de ônibus para Uber). E não demorou muito para que sua grande equipe fosse toda colocada em home office, fechando assim o escritório físico por completo. Todos passaram a trabalhar de casa – até mesmo a própria Maria. A adaptação não foi difícil e os funcionários não enxergaram o estar em casa como fomentador da indisciplina. A equipe mantém o desempenho operacional, já que diversas ferramentas tecnológicas congregam os esforços num ambiente virtual que permite interação e trabalho colaborativo. Essa experiência está funcionando tão bem que o retorno ao estabelecimento físico do escritório não vai se basear em autorização legal, e sim, na percepção de segurança epidemiológica. Inclusive, é possível que algumas atividades fiquem definitivamente em home office.

Em meio a tantos esforços adaptativos, a grande luta está no hábito do cliente de manter contato pessoal. O cliente tem dificuldade de lidar com a ideia do fluxo de informação eletrônico. Na verdade, esse fluxo já estava ocorrendo antes da pandemia, visto que os processamentos vinham sendo baseados em documentação eletrônica. Inclusive, essa era e ainda é a obsessão da senhora Maria, que é justamente se afastar do papel e se aproximar o máximo possível das transações eletrônicas. E isso só acontece com muito investimento em treinamento pesado em cima de ferramentas tecnológicas: tanto no escritório contábil quanto nas dependências do cliente.

A persistência da senhora Maria é justificada pela própria conjuntura sócio econômica e pela dinâmica do mercado contábil que caminha rapidamente para um modelo de inovação disruptiva e excludente. Ou seja, uma gama de profissionais não vai conseguir se adaptar a tantas pressões normativas e conceituais. Todo esse clima apreensivo e impactante da pandemia está levando muita gente a reformular suas visões de mundo, suas práticas de negócios e seus valores mais profundos. É possível que boa parte do universo empresarial modifique sua forma de relacionamento com seus contadores. A doutora Maria e sua firma Cyjuman apostaram num modelo ousado e longe da acomodação. E por isso mesmo conquistaram o prêmio da confiança dos seus clientes. Curta e siga @doutorimposto

ESTRUTURA TITÂNICA INABALÁVEL

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  12 / 05 / 2020 - A401

Artigos publicados

O diretor duma grande empresa acumulava prêmios e gratificações que lhe permitia atender aos caprichos extravagantes do filho único que começava a crescer no campeonato de kart. Além desse hobby caro, havia também gastos com nutricionista, academia, eventos, viagens e marketing. Tinha ainda o clube, festas, restaurantes, roupas caras etc. Tudo seguia mais ou menos sob controle até que um escândalo judicial na empresa comprometeu as finanças do agora ex-diretor. A bela e espaçosa mansão acabou substituída por um apartamento médio. A mudança foi sofrida, uma vez que muitos hábitos requintados ficaram para trás; a nova realidade impôs um novo estilo de vida. Mas uma coisa não mudou. O filho não abria mão da boa vida que levava e ainda culpava o pai pelo rebuliço familiar. O genitor, orgulhoso e obcecado, continuou alimentando os caprichos do bonitão folgado. Não demorou muito para minguarem os recursos já limitados. A saída então foi apelar para empréstimos volumosos e arriscados. Essa decisão absolutamente descompensada tirava o sono e a saúde do pai, ao mesmo tempo que o filho seguia sua vida luxuosa totalmente desconectado da realidade. Os amigos da família ficavam na expectativa para saber até onde pai aguentaria toda aquela situação de absoluto suicídio financeiro.

Vivemos um momento surreal no Brasil, uma espécie de enfermidade bipolar, onde um lado da nossa realidade social e econômica segue desmoronando como num castelo de cartas. Enquanto o barco privado afunda, temos um setor público completamente alheio aos eventos catastróficos provocados pela Covid19. A pandemia foi rápida e devastadora, não permitindo nenhuma reação. Daí, que a maioria absoluta de CNPJ caiu atordoada, onde grande parte já decidiu pelo fim da carreira empresarial. Os empregadores falidos tentarão salvar o pouco que restou e assim aguardar o cenário pós-apocalíptico para tomar decisões apropriadas. Por outro lado, seus empregados foram (e serão) demitidos aos milhões, gerando uma massa de zumbis desorientados que estão sendo momentaneamente contidos pelo auxílio emergencial do governo. Passadas as três parcelas da ajuda, o país será solapado por uma onda de fome e desespero, já que a atividade econômica, como dizem alguns especialistas, poderá levar até dez anos para se recompor.

Na contramão desse quadro apocalíptico, o setor público continua firme na gastança e no superfaturamento de respiradores (como sempre). As despesas com lagostas, fundo eleitoral e cartões corporativos são jogadas na cara dos desgraçados pela pandemia. Pior ainda, são os supersalários que extrapolam o teto constitucional. E ainda somos obrigados a engolir uma legião de caríssimos funcionários públicos que exercem funções absolutamente decorativas, como assessores parlamentares, apadrinhados políticos e funcionários fantasmas. A máquina pública continua cara e ineficiente. A burocracia normativa segue aterrorizando o cidadão empreendedor e a corrupção se mantém inquebrantável pelo apoio de decisões escandalosas do sistema judiciário. Tudo isso mostra que a bagunça institucional e administrativa continua resistente a qualquer tempestade ou cataclismo.

Ao que parece, e até o momento, o desastre provocado pela Covid19 não conseguiu sequer arranhar a estrutura titânica da máquina pública, que está articulando um monumental endividamento para garantir a execução orçamentária. Ao contrário do setor privado que vem se adaptando à falta de dinheiro, o setor público não abre mão de absolutamente nada: nem das lagostas nem dos cartões corporativos nem do fundo eleitoral nem dos vinhos premiados nem dos supersalários nem do inchaço de pessoal. Tal qual o pai suicida, a indagação que fica é a seguinte: Até quando o setor privado vai continuar pagando a conta sem ter dinheiro?

A pandemia, portanto, apesar de avassaladora, ainda não é suficiente para provocar uma mudança estrutural nas instituições brasileiras. Vamos então aguardar o fim do auxílio emergencial; vamos esperar uma onda de saques e de convulsão generalizada pra ver se alguma coisa acontece no setor público. Pois é. Somente aquilo que nos toca profundamente é que pode nos modificar. Curta e siga @doutorimposto

Treinamento ICMS básico & substituição tributária

CLIQUE NA IMAGEM 

A corrupção é uma obra conjunta

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  05 / 05 / 2020 - A400

Artigos publicados

No período ufanista que antecedeu a copa do mundo ocorreram diversas reuniões para apresentação do projeto de construção da Arena da Amazônia. Vários e ilustres representantes da sociedade manauara depositaram irrestrito apoio a tudo que envolvia o assunto. E foram muitas e muitas pessoas. Um ou outro espectador se espantava com o perigo de jogar bilhões de reais num elefante branco totalmente embrulhado em múltiplas camadas de suspeições. As reuniões, na verdade, eram celebrações da roubalheira desenfreada que iria explodir na forma de muito dinheiro endereçado ao bolso da panelinha. Os olhos dos participantes brilhavam com a possibilidade de tirar proveito daquele momento mágico de plena simbiose do público com o privado. A orgia retórica provocava um clima de excitação generalizada.

Na sequência dos delírios esfuziantes de alguns poucos jogos, veio a impactante ressaca do rombo fiscal temperada com infinitas denúncias de superfaturamento. Por todo o país, a farra com o dinheiro dos impostos saltava aos olhos – projetos desastrosos de obras faraônicas, ao mesmo tempo em que áreas prioritárias agonizavam por falta de verbas: hospitais lotados, transporte público colapsado, segurança pública falida, sistema penitenciário em frangalhos, índices educacionais vergonhosos etc. (muitos etc). Mesmo assim, a classe dominante apagava a luz para não ver a bagunça, e o sistema midiático fazia denúncias de mentirinha para vender jornal. O fato é que, na verdade, os grupos aristocráticos envolvidos incestuosamente com o poder público seguiram catalisando os escândalos até que seu estado de acomodação ficasse inerte. É a velha história: Lá, em cima, tudo se ajeita (o executivo com o legislativo com o judiciário com a mídia com os empreiteiros com os banqueiros e demais figuras pitorescas).  

A corrupção é uma obra conjunta, feita por muitas mãos. O político corrupto nunca trabalha sozinho e a corrupção não floresce numa sociedade honesta. O terreno das ignomínias é ricamente adubado pelos interesses particulares. A corrupção notória, portanto, é a ponta do iceberg; submerso, reside uma vastíssima rede de apoio sustentada por figuras honoráveis e insuspeitadas duma elite mascarada. Vez por outra, alguns pedaços emergem, como Odebrecht ou JBS. Tudo seguia o seu curso normal até que o Covid19 quebrou esse iceberg. Foi a mesma coisa que jogar titica no ventilador.

Quando, historicamente, os pobres morriam sem atendimento hospitalar, os ricos faziam cara de paisagem. Também, as autoridades legalmente constituídas sempre ignoraram o sofrimento dos trabalhadores espremidos nos ônibus sucateados. Pior ainda, era o eterno descaso com a falta d'água nas residências mais simples. Para encaroçar esse angu de injustiças sociais, o Brasil está no topo dos países com maior concentração de renda, com impostos altíssimos no salário e no consumo. O resultado dessa matemática espoliativa é um povo rude e empobrecido.

Agora, o Covid19 despeja tais mazelas na casa-grande, como numa revolta da natureza, uma espécie de Lei do Retorno. Enquanto o pobre se arrombava, boa parte da classe mais favorecida achava que tudo estava bem demais. Pois é. Uma chuva de pragas desabou no topo da pirâmide; pessoas endinheiradas caíram aos montes com pulmões fulminados. E a culpa é da plebe rude. O rico presunçoso fica revoltado com as aglomerações na frente da Caixa Econômica e mais ainda com os ônibus lotados. Esse rico fica indignado com o pobre favelado que não lava as mãos (cadê a água?). A madame não acredita que uma pessoa não possa ter dinheiro para comprar álcool em gel ou máscaras de proteção. Ela acha um absurdo, ver o pipoqueiro violando o isolamento social.

O pobre, portanto, é o grande propagador da epidemia que acaba matando não somente o próprio pobre acostumado com desgraças, mas também o magnata do condomínio esterilizado. O agravamento do número de infectados vai matar principalmente um vasto número de ricos patrimônios, com repercussão direta no desemprego. Se os pobres tivessem mais condições sanitárias e financeiras; se tivessem mais saúde, mais escolaridade, o patrimônio e a vida dos ricos seriam menos prejudicados. Curta e siga @doutorimposto