REBELIÃO CONTRA OS IMPOSTOS

compartilhe esse post com seus amigos

Doutor Imposto

Publicado no Jornal Maskate dia 17/09/2015 - A012

Artigos publicados

Em muitas culturas antigas o imposto era considerado uma penalidade de guerra. Isto é, pagava imposto aquele que caía diante do oponente mais forte. Os povos derrotados eram saqueados e escravizados pela fraqueza de homens não suficientemente competentes para ganhar a guerra. Resumindo, quanto mais fraca é a pessoa, mais imposto ela paga. E quanto mais rico, mais recursos são disponibilizados para escapar da tributação. O rico compra deputados, vereadores, governadores etc. As leis tributárias são, na realidade, escrita pelos ricos e depois avalizadas pelo legislativo. É tudo um grande teatro. Prova cabal da concretude desse sistema está no foco da nossa tributação, que é sempre o consumo, que é sempre o sistema regressivo de tributação. Nossa tributação sobre consumo é uma das maiores do mundo, enquanto a nossa tributação sobre os grandes rendimentos é uma das mais baixas do planeta. Resumindo, quem carrega o país nas costas é justamente o povão que ganha salário mínimo. Lá, no topo da pirâmide, chove isenções e benefícios fiscais de todo tipo. Prova disso, é a isenção sobre dividendos.

Acontece que a sanha arrecadatória começou a encontrar forte resistência junto ao cidadão cansado dos abusos do governo. E quando o saco estoura, as consequências podem ser devastadoras. Pois é. A paciência do brasileiro está por um fio.

É bom lembrar que a Revolução Francesa foi deflagrada porque o povo não suportava mais o peso excessivo dos impostos. O rei Luiz XIV costumava dizer o seguinte: “Quero que o clero reze, que o nobre morra pela pátria e que o povo pague”. Tanta presepada fez o governante que perdeu a cabeça. Literalmente. Na realidade, várias pessoas foram guilhotinadas. Nessa mesma época os Estados Unidos da América se tornaram independentes da Inglaterra após uma guerra motivada, principalmente, pela escorchante pressão tributária. O cidadão americano não aguentou tanto imposto, chegando assim às vias de fato. Lá, nos EUA, a tributação sobre consumo é baixíssima se comparada ao Brasil, além de inigualavelmente desburocratizada. E lá, nos EUA, quanto mais rica é a pessoa, mais imposto ela paga – ao contrário do que acontece no Brasil.

Nossos governantes são muito mal acostumados. Eles ainda carregam o ranço confiscatório do século XVIII, quando a polícia da época fazia um arrastão nas casas das famílias para confiscar riquezas toda vez que as metas de contribuição tributária não fossem atingidas. Era a famosa Derrama. Nosso governo atual continua com a mesma orientação. Nesse momento o ministro Joaquim Levy quer invadir as nossas casas e roubar o nosso já todo mordido dinheirinho de tantos impostos que já pagamos. A reação do povo, finalmente, começa a acontecer. Parece que aquela passividade bovina dos nossos compatriotas começou a evaporar. O Facebook está entupido de reações agressivas contra os abusos tributários. As entidades empresariais, finalmente, começam a ter um pouquiiiiinho de coragem para peitar o governo. O Congresso já sentiu a agitação acalorada de uma população cansada da incompetência, da corrupção, da impunidade etc.