CAPIVARAS NA FERREIRA PENA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 28 / 3 / 2017 - A289

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“O tempo para abrir uma empresa em Manaus vai reduzir de 300 dias para apenas dois, com as novas medidas de desburocratização da Prefeitura de Manaus para simplificar o processo de liberação de alvarás e de processos administrativos. O anúncio foi feito pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, na reinauguração da sede da Prefeitura, que consumiu R$ 70 milhões bancados pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos” (Portal D24am 26/10/2015).

Abrir uma empresa é sentir na carne o grau supremo da amargura. É conhecer o lado sombrio e asqueroso da burocracia. É sentir o bafo de enxofre exalado pelos burocratas que só tramitam processos depois duma conversinha ao pé do ouvido. É tomar ciência do quão imunda e desprezível pode ser uma pessoa aparentemente normal. É testar os limites da paciência. Enfim, é constatar que todo o sistema público continua mergulhado num mar de lama.

Tudo como dantes no quartel de Abrantes.

O alarde ocorrido anos atrás sobre a desburocratização dos processos de abertura de empresa não passou de pura demagogia para idiotizar a massa de açoitados pelos abusos dos agentes públicos. Nesse momento, se arrasta na prefeitura de Manaus um processo derivado duma restrição absolutamente surreal. Uma empresa comercial foi impedida de se formalizar porque sua sede está localizada numa reserva ambiental. O empreendedor formalizou um pedido de reconsideração para afastar a restrição imposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Enquanto isso, o prédio está alugado há meses e de portas lacradas; alguns equipamentos já foram comprados, futuros empregados selecionados, negociados alguns contratos de fornecimento etc. Todo o esforço e sacrifício para iniciar o negócio, gerar emprego, pagar impostos foi estrangulado pela burocracia da prefeitura de Manaus, que está boicotando tudo.

Para espanto de todos e infelicidade geral da nação manauara, a tal reserva ambiental apontada pela prefeitura está na Rua Ferreira Pena, em frente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus – uma região de intensa atividade comercial, onde quase todas as edificações são comerciais. No entorno do endereço embargado pela Semmas há distribuidoras, restaurantes, mercearias, oficinas mecânicas, igreja católica, lojas de materiais de construção, torteria, padaria, locadora de veículos, lanchonetes, escritórios de contabilidade, loja de móveis, consultórios médicos, escolas, loja de lanchas e até uma feira livre que atravessa um quarteirão. O mais curioso é que nas imediações encontra-se a secretaria municipal de assistência social e direitos humanos. Ou seja, todo esse povo não deveria está onde estar. Considerando a sentença da Semmas sobre o empreendimento embargado, todo mundo deveria ser removido para áreas apropriadas e assim deixar que capivaras, onças e jacarés transitem livremente na Rua Ferreira Pena, Bulevar Álvaro Maia, e avenidas Ayrão e Constantino Nery.

Detalhe preocupante: O aflito empreendedor já foi avisado de que seu processo pode se arrastar por muitos meses na Semmas, visto que os funcionários do órgão não são obrigados a cumprir prazo nenhum. Não existe nenhum canal de reclamação ou procedimento que possa descongelar a inércia burocrática. A única coisa (honesta) a fazer é esperar e rezar para que o projeto de abertura da empresa consiga sobreviver a tantos prejuízos causados pela prefeitura.

O ex-presidente americano Ronald Reagan disse certa vez que o governo não é a solução; o governo é o problema. Essa máxima define com exatidão as práticas obtusas da prefeitura de Manaus e as falácias demagógicas sobre a eficiência dos seus processos operacionais. Tantos entraves burocráticos retratam com nitidez um modelo de gestão pública embrulhado em práticas condenáveis. O pior de tudo é que não se sabe exatamente o que se esconde por trás de tantos embaraços normativos. A Operação Lava Jato tem demonstrado que os esquemas corruptos sempre envolve gente graúda. Resumo da ópera, toda complicação encerra um intento malicioso. Curta Doutor imposto. Siga @doutorimposto. Conheça nossa plataforma EAD.