ICMS – MAIS UMA DERROTA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 31 / 3 / 2017 - A290

Artigos publicados

Um ventríloquo habilidoso é capaz de ficar totalmente apagado enquanto a plateia concentra toda atenção no boneco falastrão. Simbiose dessa mesma natureza acontece quando a Assembleia Legislativa é habilmente manipulada pela ventríloqua Sefaz. Os doze bonecos que aumentaram o ICMS da gasolina foram perfeitos nos movimentos mecânicos de braços e pernas e bocas – parecia até que eram pessoas de verdade. Ninguém na plateia conseguiu notar o controle da Sefaz sobre a gesticulação dos parlamentares. Mas também, pudera..!! No quesito manipulação, a Sefaz é macaca velha com altíssima quilometragem no currículo. Mesmo porque, a ALEAM é uma espécie de quintal da Sefaz. Daí, que TODOS os caprichos e devaneios da Sefaz são automaticamente transformados em lei. Ela não perde uma. Por outro lado, os comerciantes mais se parecem com a seleção brasileira do fatídico 7 X 1 contra a Alemanha. Ou seja, todo o empresariado em campo absolutamente desarticulado e perdido enquanto a organizadíssima Sefaz metia um gol atrás do outro (vexame desonroso).  O lado mais desconcertante dessa história fica no vestiário depois do jogo, com todos escondendo a cara ou inventando justificativas para atenuar mais uma derrota. Isso lembra a história dos ratos que numa reunião ordinária decidiram colocar um sino no pescoço do gato. A ideia era ótima, mas inexequível. O gato sempre levava a melhor.

Dias atrás, o secretário da Sefaz, senhor Jorge Jatahy, afirmou que “para contra-argumentar precisa de dado técnico”. O secretário está coberto de razão. Há muito tempo eu, Reginaldo, insisto na criação dum Núcleo de Altos Estudos Tributários que teria a função primordial de destrinchar a legislação tributária. Isto é, detectar falhas estruturais; identificar ilegalidades normativas e propor reformulações numa gama variada de textos legais. A FIEAM possui uma rica experiência com seu grupo de estudos tributários, comandado pelo tributarista Moises Silva. Por isso é que a Sefaz dispensa um respeito especial à FIEAM. A indústria reclama; a Sefaz prontamente faz os ajustes necessários. O comércio reclama, solicita, implora, suplica e a Sefaz não dar ouvidos. A diferença é que uma demanda é técnica e a outra, não. Os pleitos da FIEAM são solidamente construídos com elementos técnicos legais, enquanto o comércio leva um canivete para a briga de foice.

A Sefaz não é tão ruim quanto parece. Funcionários de alta patente respeitam e ponderam reivindicações fundamentadas que não deixam largas margens para contestações técnicas. Isso significa que o jogo deve acontecer na arena da legalidade. Detalhe importante: A legislação do ICMS é recheada de erros normativos, facilmente vulneráveis a ações de inconstitucionalidade. Mas, para mapear tais inconsistências é preciso se debruçar num árduo e extenso estudo tributário. E isso custa muito dinheiro porque poucos profissionais estão aptos para tal incumbência. Não existe meio termo; é calça de veludo ou bunda de fora.

Voltando aos nossos ilustríssimos deputados, impressiona a total desconexão dessas criaturas bisonhas com o restante da sociedade amazonense. A maioria vive num universo paralelo cheio de gente cega, surda e muda. Os parlamentares não se sentem obrigados a prestar contas dos seus atos (unaccountability; unaccountable). O pior de tudo é que o tapado povão reelege a cambada.

Uma sugestão aos patrões: Já que o leite derramou, bem que poderiam desencadear uma ampla e capilarizada retaliação aos políticos traíras que acreditam piamente na reeleição. Cada empresário faria uma reunião com todos os funcionários para explicar os perversos efeitos do aumento do ICMS na vida cotidiana e também relatariam o nome de cada deputado que votou contra o povo. Poder-se-ia comentar ainda que aumento de imposto gera desemprego e aumento da violência. Seria oportuno esclarecer que se não fosse tanto imposto o trabalhador poderia comprar o dobro de alimentos e de outros produtos para sua família. No final da reunião cada funcionário receberia uma cartilha sobre o assunto para ser lida em casa diante de pai, mãe, cônjuge, filhos, tios, primos, sobrinhos, vizinhos etc. Adicionalmente, o patrão compartilharia o material informativo no Facebook dos funcionários e solicitaria que fizessem uma divulgação maciça nas redes sociais. Se isso acontecesse, é provável que a deputalhada se apressaria na revogação da cagada que fizeram. A ideia é ótima, mas inexequível. A Sefaz sempre leva a melhor. Curta Doutor imposto no Facebook. Conheça nossa plataforma EAD. Siga @doutorimposto no Twitter.