O SUBLIME PAPEL DO PROFESSOR

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  10 / 7 / 2018 - AR 032

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Na caminhada da vida temos necessidade de que alguém nos guie, e depois de certo momento nos tornamos um navegador solitário. Quando nos sentimos um pouco perdidos, nos damos conta de que não seguimos mais com o nosso guia; traçamos nossa meta totalmente a sós e depois nos apercebemos de que alguém está ao nosso lado. Aquele que nós seguíamos não é mais o nosso guia, mas ele está em nós. Nós o absorvemos.

Cada pessoa que chega a esse mundo traz consigo a árdua missão de escrever infinitas páginas da gigantesca enciclopédia da sua vida. Muita ajuda dos que chegaram antes será necessária nessa jornada épica. Os mais velhos terão a função de retransmitir os códigos necessários à formação de mais um componente do tecido social. As primeiras e mais importantes referências são os pais, que contribuirão de forma intensa para a formação do caráter dos seus descendentes. Os vínculos afetivos entre pais e filhos são poderosos, visto que além de dar a vida, são os genitores que pavimentam e apontam o caminho para os rebentos.

Um pouco mais crescida, a criança tomará contato com o outro grande formador do seu caráter; uma pessoa que, além disso, terá a responsabilidade de prepará-la para a vida social e profissional. O professor é o grande guia que segura na mão do aluno e o conduz pela longa jornada do conhecimento, lhe proporcionando os instrumentos e habilidades necessários para que possa se integrar plenamente ao convívio dos seus semelhantes de forma sadia e construtiva. Daí, que a relação professor/aluno é muito forte. A criança percebe a função construtiva do seu professor; ela absorve a energia emanada do mestre e essa força vital vai elucidando os enigmas do mundo. Na idade adulta, o homem terá cristalizado na sua alma as palavras e as lições aprendidas dos seus pais e professores.

É prazeroso perceber no aluno a inquietação que atiça a sede de conhecimento. O conhecimento liberta o homem da dúvida e da escuridão; leva a um relacionamento fraternal com o próximo e a ações altruístas. Uma única aula é capaz de provocar uma revolução da cabeça do aluno, o que nos faz refletir sobre a grandiosidade e a responsabilidade do papel do professor. É muito importante que o professor tenha consciência das suas atribuições, as quais se revestem de dignidade sacerdotal. Quando isso acontece, o trabalho junto aos alunos ganha uma aura de encantamento e elevação. Caso contrário, uma atuação protocolar, desprovida de comprometimento e de entusiasmo, torna o aprendizado insosso e vazio. Por isso, não é nada bom que alguns profissionais trabalhem na docência sem abraçá-la com a sua alma; não é recomendável que busquem apenas um complemento de renda financeira.

O aluno precisa sentir que o conteúdo recebido está vitaminado com empenho e dedicação do mestre. Dessa forma, os aprendizes ficarão mais fortes e preparados para os embates fora da sala de aula. O mestre dever ter sensibilidade aguçada para perceber a capacidade cognitiva dos seus alunos; deve conduzir seus aprendizes por caminhos psicológicos até que cheguem à compreensão de um assunto complexo; deve trabalhar os modelos mentais dos educandos, fazendo com que aprendam mesmo sem se darem conta disso. Quando o professor trabalha dessa forma, os resultados são impressionantes e os alunos respondem de forma espetacular. Toda pessoa sente as boas intenções daqueles que querem o nosso bem; isso é algo tão primário que até um bicho fica quieto quando está sendo cuidado por um médico veterinário. O compromisso com a qualidade do ensino deve impregnar as atividades diárias do professor. Dessa forma, ele pode estabelecer uma fina sintonia com seus alunos, gerando assim benefícios para todos.

Lamentavelmente, a realidade do ensino brasileiro amarga uma tenebrosa crise de qualidade educacional, o que impacta seriamente o desempenho econômico do país como um todo. O Brasil perdeu o bonde do IDH porque estava atarefado com picuinhas, com joguetes políticos e com discussões vazias. A balbúrdia jurídica em torno da libertação do Lula só desnudou o cadáver institucional resultante desse modelo equivocado. Resta aos empreendedores que insistem na sobrevivência do negócio, investir em treinamentos internos para terminar a construção do indivíduo esquecido pelas políticas desenhadas com a tinta do descaso e da corrupção.

Impostos criam um precipício institucional

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  3 / 7 / 2018 - A 336

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O mais recente relatório do IBPT informa que o brasileiro trabalhou até o dia 02 de junho de 2018 somente para pagar tributos, os quais se manifestam de formas variadas, mas com voracidade semelhante. Na década de 1970, as chibatadas cessavam no dia 16 de março.

No momento em que aufere rendimento, o contribuinte é atacado pela previdência e pelo imposto de renda. Depois da mordida inicial, o dito contribuinte sofre um arrastão de impostos, onde é agredido com sopapos e pontapés ao passar pelo shopping. A Sefaz é a chefa da gangue e também a mais violenta; ela dá a porrada mais seca com o seu pujante ICMS. De queixo quebrado, o contribuinte tenta fugir, mas a Receita Federal lhe aplica três socos no estômago (Pis, Cofins, IPI). Em seguida, a Prefeitura dá um chute de ISS nos rins. E pra completar o linchamento, os galerosos continuam a aplicar IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR; taxas de limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos etc, etc. Posteriormente, a perícia do IML identifica no cadáver um total de 92 tributos desferidos.

Segundo o relatório do IBPT, o contribuinte brasileiro destinou ano passado 41,80% dos seus rendimentos para o pagamento de tributos. Em 1947, essa carga era de 13,80%. Em 1957, era de 16,70%; Em 1967, pulou para 20,50%; Em 1977, chegou a 25,60%; Em 1987, ficou em 23,80%; em 1997, avançou para 29,60% (Fonte: SRF e BNDES).

O aumento exponencial da carga tributária foi acompanhado pelo agigantamento da máquina estatal, que hoje se transformou num oásis de prosperidade que não conhece crise. Boa parte do funcionalismo vive num mundo paralelo, cheio de carros oficiais, auxilio moradia, plano de saúde master platinum, massagista, licença remunerada, ponto facultativo, prêmios diversos, super salários, privilégios infinitos etc, etc. Esse pessoal desconhece as mazelas do brasileiro comum que se mata de trabalhar para sustentar uma casta imperial semelhante às sanguessugas da corte do rei Luís XV. O dito funcionalismo cresceu, ganhou musculatura e agora afronta e ameaça o restante da população escravizada por um sistema doentio. O mecanismo central dessa engrenagem macabra está num intrincado sistema normativo blindado de placas titânicas que repelem qualquer tipo de contestação. Os tais “direitos adquiridos” dos funcionários públicos reinam soberanamente por cima de cadáveres esmagados pela impiedosa máquina arrecadatória. E o pior de tudo é que esse monstro estatal cresce vigorosamente, como um câncer a devorar seu hospedeiro. Diante dum quadro tão angustiante, resta saber se o contribuinte vai ficar sentado no trono do seu apartamento com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar.

A salvação do apocalipse institucional passa por uma ação incisiva e urgente. É fundamental estabelecer a conexão entre inchaço do custeio público com a monstruosa carga tributária. E para completar esse maléfico eixo tripartite, entra em cena a praga da corrupção (uma coisa está visceralmente ligada à outra). Portanto, faz-se necessário trabalhar estratégias de guerra que consiga desconstruir cada conexão incestuosa, cada fundamento malicioso, cada argumento demagógico, cada gasto desnecessário. É preciso desenhar um grande projeto que contemple planos de ação sequenciados, de modo que se avance de fora para dentro numa ação desengordurante até que se chegue ao indispensável para a manutenção da gestão pública. Seria uma espécie de reengenharia escarnecedora.

Se todo o corpo empresarial se unir, é possível promover uma grande pressão sobre o sistema normativo para viabilizar o projeto acima descrito. Semelhante à proposta legislativa das Dez Medidas Contra a Corrupção, esse Movimento poderia obrigar o Congresso a acabar com todo tipo de privilégio, tais quais: carros oficiais, planos de saúde etc.; o funcionalismo receberia unicamente o salário e mais nada. Tal proposta legislativa poderia conter uma escala de remuneração, onde, dependendo de critérios objetivos, o funcionário público jamais poderia ultrapassar o teto da sua faixa de remuneração. Passo subsequente, seriam extintas todas as aposentadorias especiais. Entra nessa lista de moralização da gestão pública, o fim das coligações partidárias, a drástica redução de assessores, implantação do voto facultativo, dissolução do STF etc.

Pode parecer um delírio, achar que tudo isso venha a se concretizar, mas é bom lembrar que o verdadeiro Poder está no dinheiro. E uma soma monumental de dinheiro é capaz de financiar campanhas publicitárias grandiosas e de altíssimo impacto psicológico. Tem que ser algo extremamente agressivo e sem meias palavras, em todas as mídias; dia e noite, sem parar. Lembro aos céticos de plantão que a mini reforma trabalhista já reduziu os pedidos de indenização por insalubridade ou danos morais em 81,25%. Isso prova que o monstro burocrático tem pés de barro. Basta agir com inteligência e disparar os mísseis no alvo certo. 

CAUSA MAIOR DO ATRASO BRASILEIRO

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  26 / 6 / 2018 - A 212R

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Um estudo publicado na Folha de São Paulo traz uma série de dados desanimadores sobre o impacto negativo da baixa qualificação profissional na economia do país. São necessários quatro brasileiros trabalhando intensamente para atingir o mesmo nível de produtividade do norte americano. Esse estado de coisas evidencia um quadro preocupante duma nação ansiosa por ingressar no clube das grandes potências. Segundo a reportagem, nossa média de estudo é de sete anos enquanto que nos EUA são de 12 a 13 anos. Isso, sem considerar a expressiva diferença da qualidade do ensino. Muitos brasileiros pagam o boleto da faculdade não para aprender e sim para obter o diploma. Por isso é que nunca ganhamos e nunca ganharemos um premio Nobel se persistirmos na mesmice. Não bastassem tantos desatinos, ostentamos um dos menores níveis de investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico do planeta; as universidades estão sucateadas e abarrotadas de empecilhos que dificultam as atividades mais elementares. Outro fator destoante está relacionado à média de treinamento anual que recebe um trabalhador americano (140 horas) de um brasileiro (30 horas). O trabalhador paraguaio dá um banho de produtividade no seu vizinho de fronteira que não quer estudar. Os problemas se acumulam, uma vez que outros indicadores ruins contribuem para reduzir os nossos índices de desenvolvimento humano a níveis vergonhosos, tais quais: juros altos, burocracia extremada, tributação enigmática, corrupção sistêmica etc, etc.

Tantas dificuldades só isolam o Brasil da comunidade internacional. Enquanto corremos atrás do próprio rabo nos engalfinhando com joguetes políticos, o resto do mundo se apressa na correção de entraves econômicos e sociais para angariar vantagens competitivas. Sofremos de um mal incurável, que é o apego a discussões infinitas que levam a lugar nenhum (o quadro caótico da segurança pública sintetiza essa dissensão). Nossos políticos não decidem nada; juízes colam os glúteos em processos de vital importância para a segurança jurídica; corruptos debocham do povo na maior cara de pau etc. Com tantas engrenagens desalinhadas, o Brasil tem como única prioridade a copa da Rússia; todas as mídias se dedicam exclusivamente a esse assunto. O STF e os políticos estão torcendo pelo hexacampeonato, porque, dessa forma, o povo vai deixar o corrupto roubar em paz. Não por acaso, o governo russo segue nessa mesma linha demagógica, que se traduz em aumento de impostos enquanto o povo mergulha no deslumbre festivo.

Voltando às vacas magras da capacitação profissional, segundo a Folha, o baixo nível profissional no Brasil é destacado pelo Pesquisador Fernando Veloso, da FGV/Ibre, como um dos mais graves problemas para uma economia que precisa crescer e aumentar o padrão de vida da população. Daí, que, pelo menos nesse quesito, temos o poder de fazer a diferença. A palavra de ordem é CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL intensiva. Toda empresa deveria incorporar o espírito do aclamado escritor Peter Senge e das suas proposições sobre Organizações do Aprendizado. Ou seja, já que o sistema educacional regular não cumpriu com o seu papel, só resta então ao empresariado terminar a construção desse profissional incompleto. O jeito é investir pesado num programa constante e abrangente de treinamentos, palestras, oficinas, jogos educativos etc. Alguns céticos podem até achar que é um erro despender tanto dinheiro nesses projetos, mas aqueles dirigentes antenados estão encontrando nessas iniciativas, a saída para a crise financeira. O raciocínio é muito simples: um empregado bem qualificado produz mais e com melhor qualidade. Ponto final.

Assim sendo, o departamento ou sala de treinamento deve ser tão importante quanto o departamento comercial. Daí, que toda empresa deveria dispor de uma sala de aula para ser utilizada com frequência. Mesmo porque, qualquer evento educativo deixa marcas no aluno, fomentando sua disposição para construir uma sinergia com seus pares.

No jogo dos negócios ganha o mais bem preparado. Mas, infelizmente, o que observamos nos ambientes corporativos é um monte de gente batendo cabeça ou correndo dum lado para o outro enquanto a empresa paga caro pela incompetência do seu corpo produtivo.

Minha colaboração para o A Crítica

Zona Franca de Manaus concentra apenas 10% do total da renúncia fiscal da União

Governo Federal é responsável pela maior parte da receita tributária que deixa de arrecadar para atender interesse políticos, conforme estudo de economista21/06/2018 às 08:07

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https://www.acritica.com/channels/manaus/news/zfm-tem-um-decimo-da-renuncia-fiscal-do-pais?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Press%20Clipping%20FENACON%20-%2022%20de%20junho%20de%202018%20%26%239917;

O GRANDE TEATRO NORMATIVO

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  19 / 6 / 2018 - A 335

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O emblemático e majestoso teatro Kabuki é um expoente da cultura japonesa, que, pelo seu primor artístico e performático adquiriu fama internacional. Tanta beleza e refinamento encobre um histórico de polêmicas que floresce atrás de cortinas escuras. De início, atrizes representavam papéis tanto masculinos quanto femininos em encenações demasiado eróticas. Tanta provocação da libido masculina acabou por gerar um comércio de prostituição. Por isso, o antigo governo shogun determinou que os papéis fossem interpretados somente por rapazes, que, tempos depois se rederam ao mercado sexual. Foi então que uma nova modificação substituiu os jovens atores por homens mais velhos. O tempo passou, os rigores morais se afrouxaram, mas a essência pecaminosa do Kabuki se mantém firme e forte nos bastidores.

Tempos atrás, a Petrobras contratou a empresa alemã SAP para informatizar todos os seus processos operacionais. Após um longo período de intenso trabalho, os melhores profissionais de TI do mundo conseguiram transportar todos os processos para o sistema R3, com exceção dos controles fiscais. Os mais capacitados técnicos americanos e europeus ficaram malucos com a nossa legislação tributária quando tentaram converter a estrutura normativa para a lógica computacional. Esse pessoal fracassou pelo simples fato de não haver lógica no sistema tributário brasileiro. Por fim, a empresa brasileira Sonda IT desenvolveu o software pw.SATI, como interface de informações fiscais ao sistema R3/SAP.

Nossa estrutura normativa é um grande teatro Kabuki, que, oficialmente, se apresenta ao público bem vestido e esteticamente formalizado, mas que, nos bastidores, se desenrola um festival de ignomínias ensandecidas. A tortuosidade é tão coesa e entrelaçada que não deixa margem para nenhum tipo de conserto. Prova maior dessa natureza depravada, está nas acintosas deturpações taxativas ou nas desastradas decisões do STF que só pioram o já deteriorado ambiente legal. Ou seja, quanto mais se mexe, mais fede.

Vivenciamos uma conduta divergente entre teoria e prática, de modo que uma coisa se mantém afastada da outra. É possível que a nossa cultura subversiva tenha brotado no período colonial, como fator de resistência ao explorador português. Ao longo dos séculos, desenvolvemos fortes instintos repulsivos à sanha arrecadatória da metrópole europeia. Preferimos sempre nos esconder ou camuflar nossos ganhos patrimoniais em vez de exigir ordem e racionalidade do sistema tributário. Na verdade, fervilha no peito do colonizado a lei da vantagem e do jeitinho. Trocando em miúdos, todo mundo persiste nas soluções individuais que transforma o discurso coletivo num mero teatro demagógico. Assim acontece na política como também nas entidades de classe. O governo tem ciência dessa visão estreita e por essa razão alimenta uma estrutura normativa colossal e doentia. Só agora, o brasileiro está se dando conta do lamaçal em que está metido. Por isso é que as pessoas físicas estão fugindo para o Canadá e as pessoas jurídicas levando seu capital para o Paraguai. Muita gente quer estar longe daqui quando a venezuelização engolir o país inteiro.

Ao que tudo indica, o famoso jeitinho vem perdendo força. Mesmo assim, continuamos insistindo numa vida dupla: No palco, atores bem compostos, mas nos bastidores a perversão reina soberana. O profissional sorridente diz para o cliente que com recibo o serviço é mais caro. Folha de pagamento integralmente declarada ao INSS é coisa raríssima nas empresas. Venda sem nota fiscal acontece por todo canto da cidade. A gorjeta do guarda de trânsito é sagrada e imutável. Esquemas mirabolantes envolvendo renúncias fiscais se desenrolam nos gabinetes fazendários. A propina do auditor fiscal tem agendamento certo e hora marcada em todas as empresas desse país. A praga da corrupção é tão ostensiva e tão gritante que pulsa vigorosamente na cara dos agentes públicos.

Pois é. A podridão cerca a nossa casa, exalando uma catinga sufocante. Fechamos as janelas e depois borrifamos perfume pelos cômodos tentando imaginar um mundo fantasioso. Isso acontece porque o brasileiro não tem coragem de chamar os vizinhos para se unir num mutirão de limpeza. Os corruptos e os safados agradecem, uma vez que se alimentam da putrefata lama burocrática. Curta Doutor imposto no Facebook.

IMPERIOSA ANÁLISE FISCO CONTÁBIL

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  12 / 6 / 2018 - A 334

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De modo geral, o diretor ou sócio duma empresa conserva o hábito de acompanhar todas as etapas de qualquer obra de pequeno ou de grande porte que tenha encomendado a uma construtora. Esse comportamento é absolutamente natural porque envolve questões de significativo impacto patrimonial. Além de fazer o acompanhamento, o diretor está sempre buscando informações detalhadas sem se importar com o fato de não ter cursado engenharia civil. Por outro lado, o responsável pela obra trata desses questionamentos como parte do seu trabalho. Curiosamente, tal modus operandi não se aplica a questões de cunho fisco contábeis. Pelo menos, na maioria das empresas.

A Controladoria do empreendimento fabril Laminit preparava mensalmente um relatório minucioso das operações que, posteriormente, era digerido pelo seu diretor Paulo Scandian. A análise das informações consumia uns três dias de imersão total no dito relatório. O diretor ia esmiuçando os dados e ao mesmo tempo disparando e-mails para os responsáveis de vários setores. Fato subsequente, era reservado um dia inteiro para apresentação dos números, onde todos os participantes já deveriam estar com as justificativas e respostas na ponta da língua. Esse ritual corporativo conferia ao chefe maior um absoluto controle do negócio; nada escapava do seu olhar de lince. Por isso, todo o corpo administrativo e operacional era cuidadoso no cumprimento das suas tarefas. Tarefas essas, que eram transformadas em dados estatísticos por sofisticados instrumentos de análise gerencial.

O diretor da rede comercial Somaza exige que cada nota fiscal de compra seja apresentada a ele com uma memória de cálculo anexada. Por se tratar de peças de veículos, o ICMS substituição tributária é cobrado pelo fornecedor das mercadorias ou pela Sefaz. Daí, a importância da conferência. Vez por outra, os funcionários são confrontados por desafios analíticos envolvendo dados enigmáticos. Isso acontece devido a variados e incomuns arranjos matemáticos que os fornecedores constroem para atender a legislação da ZFM. Muitas vezes, o que ocorre, é erro de aplicação normativa. Essa prática diligente da Somaza já livrou a empresa de muitas encrencas e também de muitos prejuízos fisco tributários.

Tais lições nos dizem que o diretor precisa compreender e monitorar as operações fisco contábeis que se desenvolvem na sua empresa. Afinal de contas, o que está em jogo é a saúde do negócio. Mesmo porque, uma bobeada, e lá se vão milhões de reais pelo ralo. Claro, obvio, a capacitação precede a compreensão. Isso se traduz em estudos da matéria em questão – é preciso saber o mínimo necessário para discutir assuntos relevantes com o Contador. Mesmo assim, o que se observa em vários ambientes corporativos é a total desconexão da alta gerência com a sua assessoria fisco contábil, onde guias de recolhimento tributário são aprovadas às escuras ou relatórios contábeis são engavetados sem passar por nenhuma análise gerencial.

É de salutar importância que o Administrador solicite do Contador uma apresentação mensal de todas as operações do seu negócio. A apresentação deve ser feita de modo protocolar e ritualístico; em local apropriado e com informações projetadas via slides PowerPoint. A reunião precisa contar com a presença de funcionários graduados, justamente para conferir legitimidade ao evento. O empresário que fizer isso pela primeira vez irá descobrir uma infinidade de desajustes operacionais, além de prováveis inconsistências nas apurações de tributos. Mesmo que a empresa seja pequena, é importante que se verifique, ao menos, o cumprimento de obrigações normativas.

Essencial, mesmo, é que a alta gerência busque os meios necessários para se manter informada de tudo que possa comprometer o patrimônio da empresa. Isso só será possível se o administrador tiver conhecimentos necessários para questionar tecnicamente os dados que lhe são apresentados.

Faísca na boca do tanque tributário

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  5 / 6 / 2018 - A 333

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A paralisação dos caminhoneiros acabou por jogar lenha na fogueira tributária. Em meio ao fervilhante rebuliço provocado pelo desabastecimento, muita gente se posicionou contra a subvenção governamental que pôs fim ao movimento grevista. Os tais “especialistas” reclamavam da absurda redução do Pis/Cofins e também queixavam-se do impacto na arrecadação de impostos que financiam serviços públicos essenciais. O tom do palavreado transmitido no discurso pró-governo reforçava a ideia de absoluta normalidade da escarnecedora regressividade brasileira. Todo esse pessoal se comportava como assessores do presidente da república. Mesmo assim, as explosões de postagens nas mídias sociais rasgaram o verbo contra o extorsivo modelo de taxação que abocanha metade do salário (líquido) do trabalhador.

Parece que os caminhoneiros riscaram uma faísca na boca no tanque tributário, desencadeando assim uma onda de questionamentos difícil de conter. Apesar da relevante importância na manutenção dos serviços públicos, o brasileiro comum não está engolindo uma taxação de 100%. O cidadão que batalha arduamente de sol a sol não se conforma com o fato de pagar um tanque cheio e depois sair do posto com somente meio tanque. Ou seja, tem algo de podre no reino da Dinamarca. E o povo tá certo na sua desconfiança, porque a coisa toda é muito, muito, muiiito fedorenta.

O Brasil é um país controlado pelas elites aristocráticas que transferem todo o fardo tributário para as costas dos mais pobres. O mecanismo central dessa engenharia macabra está no ultra super intrincado sistema normativo. A legislação tributária foi meticulosamente desenhada para fomentar o espírito de esperteza que tão bem caracteriza o jeitinho brasileiro. Isto é, tudo é muito extenso e obscuramente detalhado de modo que a objetividade se perde no meio do caminho interpretativo. Tal modelo difuso confere aos poderosos uma infinidade de meios para não pagarem o mínimo razoável de impostos. Some-se a isso, a ultra proliferada e amplificada política de incentivos fiscais que beneficia justamente os gigantescos conglomerados econômicos. E para fechar com chave de ouro, a Procuradoria da República luta para cobrar dos grandes contribuintes, o montante de trilhões de reais declarados e não pagos. Fora tudo isso, ainda assistimos de camarote ao espetaculoso perdão oficial de centenas de bilhões de reais das dívidas tributárias, também dos grandes contribuintes. O poço da balbúrdia fiscal não tem fundo.

Pois é. Voltando ao problema da pesada carga tributária dos combustíveis (e de outros bens de consumo), o governo jamais encontrará solução dentro do atual modelo regressivo, como vem tentando fazer. O único caminho viável é o da progressividade. 60% da nossa arrecadação vêm do consumo e somente 16% vêm da renda. É exatamente o inverso do que ocorre nos Estados Unidos. E a maior parte dos tais 16% são pagos na fonte pelos assalariados.

Não bastasse a montanha de erros e de atropelos normativos, os impostos (ICMS/Pis/Cofins) são embutidos e entrelaçados no produto. Isso significa que a carga de penduricalhos taxativos é presumida e não conclusiva. Por esse motivo, não há clareza quanto à apropriação indevida dos tributos pagos pelo consumidor ao comerciante. O Fisco acaba por trabalhar em cima de presunções. Tal problema não ocorre na tributação do IPI porque uma coisa é separada da outra, o que bem caracteriza crime de apropriação indébita quando o valor cobrado do adquirente não é repassado ao erário.

Muitos estabelecimentos comerciais consideram somente o valor de aquisição, margem de lucratividade e custo operacional quando formam o preço de revenda das mercadorias. Esses empresários não injetam ICMS/Pis/Cofins no valor da mercadoria para não perder competitividade, uma vez que seus concorrentes praticam menor preço devido à sonegação. Os impostos embutidos impactam brutalmente o valor pago pelo consumidor. Por exemplo, uma mercadoria adquirida por R$ 100 que sofre adição de 25% a título de custeio operacional mais margem de lucro, é vendida por R$ 133. Mas se forem adicionados ICMS/Pis/Cofins o resultado final é de R$ 209. Ou seja, os impostos tornam o produto 57% mais caro. É bom lembrar que esse mesmo produto já pagou IPI quando foi fabricado.

O modelo de impostos “embutidos” ou “por dentro” fomenta as distorções de mercado e também favorece a concorrência desleal. É extremamente complicado para uma empresa cumprir a legislação fiscal quando toda a sua vizinhança sonega adoidado. Esse modelo é insustentável em termos de eficácia arrecadatória, uma vez que o Agente Fazendário não dispõe de instrumentos apropriados para fazer valer a normatização vigente. Por outro lado, é bom lembrar que essa ocultação da carga tributária existe, justamente, para enganar o povo.

O peso esmagador de impostos fica escondidinho no produto para evitar uma rebelião social. Dessa forma, o governo pode massacrar os pobres com carga acintosa e ao mesmo tempo proteger os ricos com isenções vergonhosas. A caracterização do crime tributário só acontecerá de fato quando for extinto o modelo de impostos “embutidos”. Ao mesmo tempo, se ICMS/Pis/Cofins tivessem o mesmo tratamento do IPI (cobrança por fora), o ente fazendário ganharia muito mais poder fiscalizatório. Por outro lado, o comerciante seria 200 vezes mais cauteloso em vista do risco de prisão. O gravíssimo problema da cobrança “POR FORA” está na evidenciação da carga tributária na etiqueta de preço colada no produto. Imagine a cena dantesca: O consumidor vai até o aparelho de vídeo game, analisa o produto e depois verifica o preço. Na etiqueta consta a informação de R$ 280, referente ao produto e mais R$ 720 de impostos, totalizando R$ 1.000. É claro que o consumidor iria quebrar o aparelho na cabeça do vendedor e depois botar fogo na loja. Onde já se viu pagar 257% de imposto? Mas é isso que acontece todos os dias. A carga “embutida” do vídeo game é de 72%, que num cálculo “por fora” resulta em 257%. Lembrando que existem produtos com carga de 900%. Tal modelo de cobrança “por dentro” é fraudulenta porque o imposto é apresentado ao consumidor travestido de produto. Nos Estados Unidos, a carga mais alta de imposto sobre consumo é de 9,45% (Tennessee). Nos EUA, toda cobrança é “POR FORA”. Isso cria uma relação de honestidade e clareza entre Fisco e Contribuinte.

Diante desse doentio cenário brasileiro, todos os fatores concorrem para que a atual balbúrdia tributária continue do mesmo jeito que está atualmente. O consumidor precisa se manter na mais absoluta ignorância; ele não pode se conscientizar do tamanho da facada que leva toda vez que compra alguma coisa, porque, no dia em que isso ocorrer, os governantes serão apedrejados em praça pública. Curta Doutor imposto no Facebook.