TREINAMENTO ICMS básico & ST

TREINAMENTO ICMS básico & Substituição Tributária

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REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  18 / 9 / 2018 - A342

Artigos publicados

A causa maior do progresso de um povo não está tanto na questão econômica, mas sim, na organização da vida social. Os Estados Unidos desde sempre conservaram viva a chama da ordem civilizatória e da união de forças em torno dos seus valores mais preciosos. O americano não é o tipo de gente habituada a reclamar, reclamar, reclamar de tudo sem fazer nada. Eles partem imediatamente para a ação quando se sentem ameaçados. É muito comum nos filmes hollywoodianos a cena de pessoas levando um bolo ou uma torta para o novo vizinho. Por trás desse gesto prosaico está o esforço de preservação do espírito de comunidade que no final das contas visa reforçar o ideal de acolhimento e proteção. Outra característica marcante do americano está na confiança depositada na instituição policial, que é vista como um símbolo quase que sagrado. Na realidade, esse respeito se estende para o funcionalismo de modo geral.

Infelizmente, nós, brasileiros, estamos na contramão desse comportamento ianque. E, claro, obvio, a consequência do isolamento se traduz numa sociedade fragilizada e entregue por completo nas mãos da bandidagem. Somos um povo que só sabe reclamar, reclamar, reclamar e mais nada. Não conhecemos o vizinho, não integramos o clube da associação de moradores, não participamos das reuniões de condomínio, nunca assistimos a uma sessão da câmara de vereadores ou assembleia legislativa, não lembramos sequer em quem votamos na última eleição.

Por conta desse permanente estado de insatisfação com tudo que gira ao seu redor, o cidadão brasileiro acaba por hostilizar todo o universo público, incluindo a instituição policial. Uma série de casos entristecedores invadem os noticiários com reportagens extremamente danosas à imagem da instituição policial. O pior, é que muitas matérias jornalísticas transmitem uma clara intenção de enxovalhar o sistema de segurança pública, reforçando assim a desconfiança já presente nos lares brasileiros de que polícia e bandido se equivalem.

Por sorte, esse quadro desolador vem se modificando em várias regiões do país. Muitas pessoas encontraram na organização social e na parceria com a Polícia Militar, a solução para os seus problemas de segurança. O estado de Minas Gerais é o grande paradigma quando o assunto é combate a ações criminosas que atormentam o sossego das famílias.

O grande trunfo na vitória contra a invasão de residências está na Rede de Vizinhos Protegidos, que vem apresentando resultados espetaculares em locais como o Bairro Bandeirantes, que está localizado na capital mineira. A representante da associação de moradores disse que as famílias aprenderam a conhecer o vizinho por meio do trabalho da Polícia Militar mineira. Ou seja, a RVP resgatou o sentimento de comunidade, comum no passado, mas que foi abandonado pela modernidade. Hoje, toda movimentação suspeita no Bairro Bandeirantes é monitorada por uma rede de informantes atentos que não deixam nada passar em branco. Há diversos casos de abordagem policial que ocorreu minutos após o evento delituoso. A coisa é tão eficiente que um ladrão chegou a comentar que o bairro era mal assombrado.

A cidade de Manaus embarcou nessa experiência vitoriosa. A RVP já está funcionando plenamente no Bairro Versalhes, que no primeiro ano do projeto conseguiu reduzir pela metade o número de roubos e furtos. Ou seja, os moradores estão integrados via whatsapp com um policial que participa do grupo. Desse modo, toda movimentação suspeita é compartilhada no grupo que imediatamente aciona uma viatura policial, a qual verifica a ocorrência em poucos minutos.

Na semana passada houve uma reunião no Conjunto Augusto Montenegro para exposição do projeto RVP, o qual foi brilhantemente apresentado pelo Tenente Celso Neto e pelo Capitão Fernando Nogueira. No evento, foram abordados os detalhes da RVP e também uma série de conceitos importantes sobre o espírito de comunidade. As próximas reuniões irão tratar dos aspectos práticos de implantação do projeto, como por exemplo, cadastramento dos vizinhos nos grupos de whatsapp, definição das regras de conduta, policial de contato etc. Curta e siga @doutorimposto.

PÂNTANO TRIBUTÁRIO

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  4 / 9 / 2018 - A341

Artigos publicados

Mais uma vez, a polêmica tributária dos dividendos ganha espaço na mídia nacional. O presidenciável Ciro Gomes vem batendo nessa tecla. Anos atrás, o então ministro Joaquim Levy atiçou gasolina numa chama que estava quase apagada, quando disse que no Brasil se paga pouco imposto. Claro, óbvio, tal posicionamento causou espanto em face do acachapante peso da carga tributária. Ele se referia à isenção dos dividendos que faz a alegria dos magnatas tupiniquins, coisa que, além do Brasil, só acontece na Estônia (países da OCDE).

Estudos do IPEA em conjunto com a Receita Federal, apontam uma carga sobre rendas, lucros e ganhos de capital na casa de 6,9% do total, contra 11,5% na média da OCDE. A tributação total brasileira (empresa mais acionista) varia de 16,33% a 19,53% do faturamento no regime do lucro presumido, ou de 4,5% a 16,85% se estiver no regime do Simples. Nos países da OCDE, a média taxativa total sobre o lucro atinge 43,1%.

A baixa tributação da renda brasileira é compensada na pesadíssima taxação do consumo. Enquanto que nos Estados Unidos o percentual médio é de 4,5%, por aqui, esse mesmo encargo passa de 900% em cigarros e produtos cosméticos, sendo que, em média, metade do que consumimos é imposto. Até o modo de o brasileiro ser informado da taxação traz consigo uma manha trapaceira. Isso acontece porque o americano faz uma relação percentual entre produto e imposto (um, separado do outro). Já, em terras tupiniquins, o consumidor faz uma relação da parte com o todo (um, somado com o outro), que transmite a falsa informação de que a média geral é de 50% quando na realidade é de 100%. Aliás, malandragem é o nome daquele vírus instalado nas células nervosas do legislador brasileiro. Todos os malandros dos morros cariocas seriam facilmente engolidos por qualquer pessoa que trabalha na elaboração de normas fiscais.

Nossa estrutura legislativa é abarrotada de políticos ricos e devedores de gratidão a poderosos empresários. O Congresso tem uma histórica resistência para corrigir as injustiças do nosso pervertido sistema tributário. O exemplo máximo está no tal imposto sobre grandes fortunas, que há 30 anos aguarda regulamentação. Outro exemplo da interferência dos ricos no poder legislativo está na tributação de heranças, que na França pode chegar a 60% enquanto que no estado do Amazonas é fixado em 2%.

Enquanto o patrimônio e a renda dos milionários estão protegidos pela bondade oficial, a dupla dinâmica Sefaz/RFB baixa o cacete na tributação da gasolina, da energia elétrica, do telefone e de outros produtos consumidos pela população. 100% dos esforços de todas as equipes legislativas são concentrados no consumo. Todo o universo governamental desaba sobre o pobre do consumidor que já ganha uma merreca e ainda por cima tem metade do seu parco rendimento confiscado pelos agentes fazendários. Tantos despautérios normativos evidenciam a existência de uma grave doença social que está matando o país por inteiro (ricos e pobres). A vizinha Venezuela tem nos mostrado que quando o país quebra, a desgraceira não poupa ninguém. O pior de tudo é que nós estamos na esteira dos desmandos chavistas, com risco de acelerar esse processo com a vitória do Lula.

O fato é que o conjunto da sociedade não pode deixar que o pior aconteça. Depois, não adianta chorar o leite derramado, como aconteceu com o incêndio do Museu Nacional. Aliás, essa tragédia histórica é uma gritante alegoria da nossa realidade institucional. Mesmo porque, o povo brasileiro costuma fazer tudo errado; ser negligente, alienado, irresponsável, imprudente e, depois que a casa cai, começa a chorar e a se fazer de vítima no programa da Fátima Bernardes. O que talvez esse povo precise, é de um incêndio social para acordarmos todos da letargia e da estupidez.

Voltando ao imbróglio tributário, qualquer modificação efetiva e substancial do nosso sistema tributário só acontecerá mediante o esforço conjunto de toda a sociedade, uma vez que o poder público jamais fará isso. A extinção da balbúrdia tributária iria prejudicar a esfomeada e gigantesca máquina burocrática que sustenta um vasto esquema de corrupção. Por trás de toda burocracia se esconde uma bandidagem. E quanto mais confusa é uma norma, maior é a pilantragem do órgão normatizador. Curta e siga @doutorimposto.

O CRIME DO INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  28 / 8 / 2018 - A 340

Artigos publicados

O ICMS substituição tributária destacado em campo próprio da nota fiscal é uma modalidade taxativa que está absolutamente fora do processo operacional do vendedor. O remetente é um mero repassador que toma o dinheiro numa ponta e o entrega na outra, sendo que tudo isso acontece quase que instantaneamente. A exceção fica por conta de quem opera nesse sistema em grandes volumes. Mesmo assim, toda a retenção passa incólume pela contabilidade do substituto tributário até o dia do recolhimento. Algo parecido acontece no comércio varejista americano, onde o imposto nasce a poucos centímetros da boca do Fisco porque o fato gerador ocorre no momento da venda ao consumidor final. Ou seja, esse imposto americano é um elemento desconectado das demais operações. Por tal motivo, a apropriação do dinheiro retido do cliente fica gritantemente caracterizada como um evento criminoso, não havendo espaço para tergiversações de advogados metidos a espertos que se arvorem na defesa do sonegador. O nosso IPI poderia ser incluído nesse rol de praticidade arrecadatória, mas a sua não-cumulatividade o faz mergulhar numa espiral de cruzamentos de débitos X créditos suscetíveis a interpretações maliciosas.

O ICMS é um imposto profundamente entranhado nos processos operacionais das empresas, que, além disso, repercute numa longa cadeia, desde a produção, passando pelas fases de distribuição até o consumidor final. Ao longo desse caminho, muitos rebuliços matemáticos se desenvolvem, se misturam, se dissipam e se distribuem para vários entes arrecadadores. Para embaraçar esse mosaico de pedaços de coisas assemelhadas, o legislador criou uma infinidade de subespécies da mesma taxação, cada uma delas se conectando e se desconectando das demais modalidades, formando assim uma teia de informações que está mais para uma colcha de retalhos apodrecidos do que para um sistema tributário organizado. Em outras palavras, o legislador de cada unidade federativa tricotou uma malha difusa que ficou impossível conferir racionalidade ao monstrengo hoje presente na vida do contribuinte. Essa burocracia ensandecida dificulta a separação do ICMS da operacionalidade cotidiana. Por essa razão, o seu recolhimento se transforma num sangramento de caixa.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o NÃO recolhimento do ICMS é crime, pondo fim à tese do inadimplemento, uma vez que o imposto foi efetivamente pago pelo consumidor. De acordo com o advogado Tiago Conde, “O Fisco e o Ministério Público poderão usar essa decisão de maneira irrestrita a partir de agora e isso abre um precedente péssimo”.   

Como o ICMS é calculado sobre o valor de venda, teoricamente, o comerciante deve embutir esse imposto no preço da mercadoria, mas poucas empresas adotam procedimentos eficientes voltados para a formação de preço ou possuem uma gestão organizada dos seus recursos financeiros. A maioria peca feio nessas duas áreas, que são de fundamental importância para a sobrevivência dos negócios. Daí, que muitas mercadorias são comercializadas com valores desfalcados dos impostos na sua constituição. Nesse caso, não se pode criminalizar o vendedor por apropriação duma coisa que não foi cobrada do cliente. Ele poderia ser penalizado de outra forma, mesmo porque, o Fisco quer a parte da venda, não importando se o contribuinte embutiu ou não no preço praticado. O fato é que, em termos normativos, tudo é muito teórico e baseado em suposições técnicas contidas no cipoal tramado pelo legislador.

Se agora o Fisco quer encarcerar o contribuinte, está mais do que na hora da classe empresarial exigir que a cobrança do ICMS seja POR FORA, assim como acontece com o IPI. E também, deve lutar por um justo sistema de cobrança em cascata para acabar com a eterna confusão dos DÉBITOS X CRÉDITOS. Mesmo que a taxação continuasse ao longo da cadeia de produção/distribuição, o imposto seria sempre cobrado do mesmo modo que acontece na condição de substituto tributário. Isso possibilitaria separar o imposto da operacionalidade das empresas. E também transformaria sonegadores em indiscutíveis criminosos. Mas, é obvio ululante que as agências fazendárias jamais pensariam em acabar com a NÃO CUMULATIVIDADE, porque isso destruiria meio mundo de cargos e burocracias que alimentam um vasto esquema de corrupção. A burocracia extremada envenena a muitos, mas enriquece políticos e boa parte do funcionalismo. E esse pessoal não vai largar o osso facilmente.  

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LIÇÕES DE GATUNOLÂNDIA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  21 / 8 / 2018 - A300R

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No belo e ensolarado reino de Gatunolândia os animais eram otimistas e perseverantes, apesar da crise proveniente do grande número de desempregados. Para piorar o quadro desalentador, a nação vivia uma grave desordem institucional. A corrupção cresceu tanto que o poder público consumia tudo que os jumentos e burros de carga produziam com o suor do seu trabalho. E o governo só falava em aumento de imposto. O desespero invadiu os domicílios porque já não havia mais nada para entregar ao Fisco – toda a riqueza estava nas mãos dos corruptos. Mas como então a coisa evoluiu para esse quadro apocalíptico?

Num passado não tão distante, havia certo clima de honradez entre os animais. A palavra do chefe de família era respeitada e a tímida roubalheira era acobertada por fortes expressões de cinismo. Eis que um fenômeno sobrenatural foi modificando a mentalidade dos habitantes da bela sociedade tropical. Os animais deixaram o cinismo de lado e partiram com voracidade para saquear o erário. Muitas criaturas que antes, só assistiam, a partir dum certo momento começaram também a roubar tudo que podiam. Descobriu-se que a corrupção era um negócio compensador, já que o povão não se incomodava com isso.

Paralelo ao crescimento das ações criminosas, os corruptos mais espertos deram início a um ambicioso plano para transformar o reino num ESTADO BANDIDO. Primeiramente, trabalharam a legislação de modo a torná-la indecifrável. Foram publicadas milhões de leis confusas e enroscadas umas nas outras de maneira tal que, na prática, não existia lei nenhuma. O objetivo era criar um ambiente de pura insegurança jurídica, onde não fosse possível distinguir o certo do errado. Dessa forma, todo advogado bem pago era capaz de legitimar qualquer argumento malicioso a partir da maçaroca normativa. Os urubus foram os grandes arquitetos do aparelhamento fisiológico. Por isso, acabaram por expulsar os outros animais do sistema judiciário.

Com a urubuzada dominando poder judiciário, era preciso então trabalhar as demais esferas. Entra em cena a figura do porco. Os porcos já eram numerosos na política, os quais sofriam muitos ataques devido à sujeira que espalhavam por onde quer que fossem. Com o passar do tempo, essas criaturas asquerosas perceberam que a população não ligava muito para questões de higiene. A bicharada só queria saber de carnaval e futebol. Foi então que resolveram transformar seus redutos num pantanoso lamaçal. A imundície extrapolou os limites do imponderável e, com isso, os outros animais abandonaram a política. A partir dessa fragorosa vitória, os porcos fizeram um pacto espúrio com os urubus para que nenhuma corrupção fosse punida. Instituía-se a praga da impunidade, que acabou se convertendo numa autêntica caixa de pandora.

Depois do famigerado acordo, a bicharada passou a experimentar doses cavalares de susto e desapontamento com as mais estapafúrdicas decisões judiciais. Era latrocina beneficiado com indulto, era político corrupto em prisão domiciliar, era perdão judicial para o maior empresário do reino, era pedófilo no comando da prefeitura, era bandido inocentado, era traficante subornando magistrado etc., etc., etc. Todo dia, toda hora, todo minuto, um juiz urubu prendia uma ladra de iogurte e ao mesmo tempo soltava um chefe de organização criminosa. Nesse reino, os bichos tinham carta branca para atropelar grávidas e criaturas idosas num trânsito sanguinário e escarnecedor (ninguém era preso).

O objetivo de tantos desmandos era matar o senso de indignação da sociedade animal. Os bichos tinham que ficar entorpecidos de tantas desgraças até perder a crença nas instituições. O plano era consolidar o paradigma do jeitinho, de forma a moralizar toda sorte de ignomínias. O caminho trilhado passou pelo desarmamento do cidadão comum, combinado com o desmonte do sistema penitenciário; e também, o afrouxamento da fiscalização para facilitar o tráfico de armas pesadas. O governo fazia insistentes campanhas pra ninguém reagir e assim garantir a multiplicação geométrica de assaltantes por todo lado, a toda hora; de dia, de noite, de madrugada...

Foi assim que a política ficou tão imunda que afastava qualquer outro bicho decente. A política se transformou num símbolo maligno que assustava o cidadão de bem. Por outro lado, facínoras e toda sorte de pervertidos eram recebidos de braços abertos pelo poder público.

Pois é. A política é isso: uma podridão cheia de animais asquerosos. Tais criaturas detestam tudo que é limpo, ético e honesto. Porcos e urubus se uniram numa corrente difícil de quebrar. Mas só fizeram isso porque os demais bichos se acovardaram, se humilharam, se comportaram como vermes. Por isso, agora, não podem reclamar quando são pisados pelos corruptos. Curta doutorimposto no Facebook.

SOPA DE RAPADURA DEFUMADA

Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio  dia  14 / 8 / 2018 - A 298

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Eis que o cliente pergunta ao garçom: – O que temos pra hoje? A resposta deixa o estômago assustado. – Nosso cardápio especial contempla jiló empanado na banha de caititu, sopa de rapadura defumada, chibé acebolado, maniçoba flambada no corote e salada de urtiga agridoce. Para sobremesa, você pode saborear o nosso delicioso picolé de chuchu diet ou experimentar a maravilhosa gelatina de quiabo. Pois, pois... É esse o exótico cardápio político apresentado ao povo brasileiro, que terá a enfadonha missão de fazer suas escolhas a partir da indigesta gororoba eleitoral.

O tempo passa, os escândalos pipocam na mídia, delatores rasgam a barriga do submundo político, milhões de protestos fervilham nas redes sociais, mas o caquético e anacrônico jogo político se mantém inabalável. É possível até que determinado candidato seja uma excentricidade, por fugir do centro vicioso. Mas, infelizmente, falta clareza do tino à grande massa de votantes, o que nos leva a permanecer estacionados no vergonhoso atraso civilizatório da corrupção e do descalabro administrativo. Gerações vêm e vão enquanto a política dos coronéis segue negociando lotes de eleitores entre os diversos currais eleitorais. Nesse sistema, os cargos públicos são definidos antes mesmo da campanha oficial, como se não houvesse votação. Tal modus operandi assusta aquele observador mais atento pelo forte cheiro de manipulação que paira no ar. Ainda mais, quando a inviolabilidade da urna eletrônica é duramente questionada na internet.

Nada de novo sob o sol.

Carrancas deslavadas, vernáculo contaminado pelo descaramento, gestos mancos, teatralismo desconcertante e justificativas embaraçosas. Esses são os elementos-chave que estão pautando a largada da campanha para ocupar diversos cargos que serão renovados em 2019. Impressiona o fato de ninguém apresentar uma proposta inovadora – tudo é muito surrado e muito puído pela mesmice. Mas um detalhe importante pode ser observado pelo espectador cauteloso: Trata-se duma persistente expressão de constrangimento sutilmente estampada no semblante dos oradores. Isso é um indicativo do poder das redes sociais. Significa que boa parte dos eleitores já consegue enxergar além da máscara. Pena que a maioria continua mergulhada no pântano da ignorância. Tragicamente, é esse povo sem discernimento que define os rumos da nação brasileira. É pra eles que o político fala. Como diria John Donne, for whom the bell tolls.

A razão do dito constrangimento está na completa demolição do sistema político. Os ocupantes dos cargos públicos superiores vivem dias sombrios e cheios de incertezas quanto ao modelo estabelecido. Isto é, não se sabe exatamente o que virá depois do dilúvio de acusações que desaguam na mídia todo santo dia. A operação Lava-Jato estabeleceu o paradigma da culpabilidade, que antes era uma peça de ficção científica. É bom lembrar que até pouco tempo atrás o corrupto tinha plena e absoluta certeza da impunidade, sendo que a moda agora é prender corruptos e corruptores. Apesar do ínfimo percentual de bandoleiros hoje encarcerados, as imagens de figurões algemados (Sergio Cabral, por exemplo) já cria uma tênue esperança de moralização da coisa pública.

Apesar do espetáculo midiático produzido pela Lava-Jato, infelizmente, sabemos todos nós que nada disso suprimiu a compulsão delituosa do agente público, que continua mais agitado e mais acelerado na prática da roubalheira. Ou seja, é justamente agora que os milhões de corruptos intensificam desvios de dinheiro para exterior porque sabem do risco de quebradeira generalizada do país. É um salve-se quem puder: “Vamos fazer o pé-de-meia antes do apocalipse”. O fato é que a corrupção continua sendo um bom negócio porque tem muita gente lucrando com isso. Gente grande, gente de todas as instâncias, do mais baixo escalão até o topo da pirâmide institucional. É a grande Máfia Brasil pulsando energicamente e mostrando a sua cara na forma de decisões judiciais escandalosas e também na forma de bilionários gastos públicos desnecessários etc, etc.