AVANÇOS DA GESTÃO PÚBLICA

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 29/04/2015 - A209

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A modernização da gestão pública foi tema de uma audiência pública ocorrida semana passada na Assembleia Legislativa. Na ocasião, o sr. Kerchenn Elteque, Diretor de Tecnologia do Tribunal de Contas de Alagoas, discorreu sobre os desafios enfrentados pelo seu estado durante o processo de implantação de várias soluções tecnológicas e administrativas em diversas unidades gestoras sob sua responsabilidade. E os desafios e dificuldades não foram poucos, uma vez que o próprio conceito de gestão pública era algo muito distante dos procedimentos e das rotinas praticadas pelo funcionalismo alagoano. Havia uma discrepância muito grande entre o paradigma administrativo existente, daquele modelo avançado que se propunha implantar. O trabalho se desenvolveu em várias frentes, tais quais, infraestrutura tecnológica, processos e muito treinamento. Isso, sem contar uma série de contratempos envolvendo má vontade daqueles que jogavam contra o sucesso do projeto. Mesmo assim, muitos avanços foram conquistados e hoje a coisa toda está bem mais evoluída.

Em seguida, o sr. Evaldo Silva, Consultor de Tecnologia da Associação Amazonense de Municípios, deu uma excepcional aula de gestão pública ao relatar a trajetória de implantação do sistema integrado de gestão pública URBEM (ERP) no município de Presidente Figueiredo; um projeto corajosamente abraçado pelo Prefeito Neilson Cavalcante, o qual vem oferecendo todas as condições necessárias para o sucesso do empreendimento. O sistema URBEM não se propõe unicamente a automatizar rotinas e atividades administrativas. Ou seja, ele não tem como finalidade a informatização do caos. Esse sistema de gestão pública provoca um rebuliço nos conceitos e na forma de se lidar com a coisa pública. E isso obriga os envolvidos no processo a pautarem suas atividades de modo sincronizado com os demais colegas e também a seguir um roteiro estabelecido pelas normas legais vigentes, cujas regras determinam a própria funcionalidade do sistema URBEM. Com tantas novidades, é natural o estranhamento de algumas pessoas, visto que todos são obrigados a enxergar as diversas instâncias e unidades burocráticas como partes de uma estrutura maior.

O sr. Alípio Reis, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, complementou a fala do sr. Evaldo, relacionando sua vasta experiência profissional com a urgente necessidade de dar mais atenção ao assunto tema do evento. Na realidade, o sr. Alípio é o grande catalisador de todo o esforço que envolve a implantação do sistema URBEM no território amazonense. Sua estreita parceria com a Associação Amazonense de Municípios tem produzindo bons frutos, na medida em que várias questões relevantes são intensivamente trabalhadas nas unidades gestoras da sua calha. Isso é um fator por demais positivo, uma vez que as nossas administrações municipais do interior carecem de apoio tecnológico e humano.

Outros eminentes palestrantes enriqueceram o assunto, como por exemplo, o sr. Afonso Lobo, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, que demonstrou os avanços tecnológicos conquistados pela SEFAZ, que, a propósito, está no topo das mais bem estruturadas entidades fazendárias do Brasil, tanto no quesito gestão, quanto tecnologia, recursos humanos etc. O sr. Ulisses Tapajós, Secretário Municipal de Finanças de Manaus, também comentou a epopeia de transformar a SEMEF num órgão voltado para o bom atendimento do cidadão manauara. Dessa forma, ao que parece, o sr. Ulisses está resgatando a SEMEF do fundo do poço e posicionando entre as melhores do país.

Eventos como esse são por demais importantes e necessários, de modo a permitir uma relação simbiótica e o compartilhamento de experiências bem sucedidas. Infelizmente, a efetiva e autêntica gestão pública, tão discutida e propagandeada aos quatro ventos ainda é incipiente no território brasileiro. Na realidade, o setor privado também é muito carente de práticas gerenciais eficientes. O atraso é geral e as consequências desse estado de coisas se refletem nos péssimos números da nossa economia e na corrupção ubíqua. Por isso, é preciso que ações eficazes sejam desencadeadas e inteligentemente construídas a fim de retirar o país do atraso crônico. Parabéns aos promotores do evento, parabéns ao Deputado Bi Garcia, que possibilitou uma tarde de muitos esclarecimentos e aprendizado conjunto.

SANEAMENTO DO AMBIENTE POLÍTICO

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 22/04/2015 - A208

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Rios que por décadas receberam toneladas de esgoto acabaram por expulsar toda forma de vida saudável ao homem, restando somente coisas asquerosas e nojentas, como vermes, lesmas, bactérias e pragas diversas. Ao longo das margens, outras criaturas repugnantes completam o pacote: ratos, baratas, urubus etc. Resgatar cursos d’água estragados pela poluição intensiva é uma verdadeira epopeia. A colossal tarefa de despoluição do rio Tâmisa (apelidado de O Grande Fedor) só foi possível devido ao esforço conjunto das autoridades inglesas. Mesmo assim, foram necessários 120 anos de investimento pesado para permitir o retorno de uma imensa quantidade de espécies de peixes antes dadas como desaparecidas. A emblemática recuperação desse rio poderia ser interpretada por muitos como um avanço civilizatório, uma vez que o povo deixou a podridão lá atrás, nos sombrios e fedorentos anos de desgraças sociais. A sociedade paulistana ainda se debate com o problema do rio Tietê, indicando assim que a solução está muito longe de ser alcançada.

Há um bom tempo o assunto impeachment ocupa o noticiário nacional, entupindo a internet com justificativas para sua efetivação. De fato, o Brasil está mergulhado numa crise política de proporções assustadoras. E os incessantes escândalos não dão um minuto de trégua para o governo nem descanso para uma população atônita de tanta roubalheira. Por certo, os nossos homens públicos estão mergulhados num fedorento lamaçal de vermes, lesmas, bactérias e pragas diversas. Trocando em miúdos, um ambiente tão cáustico e inóspito que somente ratos, baratas e urubus se sentem bem acomodados. O bombardeio diário não dá fôlego nem espaço para reformulações de discursos governamentais ou construção de propagandas televisivas destinadas a confundir o telespectador. As pessoas já estão entorpecidas de frustração e ao mesmo tempo consumidas pela desesperança de um dia ver o poder público livre da corrupção. Ou seja, pelo andar da carruagem ninguém em sã consciência consegue enxergar uma saída para a enrascada que o governo se meteu. O estrago está feito.

O brasileiro simplesmente não tem opção. Se sairmos do fogo vamos cair numa frigideira de óleo quente, uma vez que o substituto imediato da chefa da nação é tão ou mais asqueroso. Os comandantes do congresso nacional e do supremo tribunal federal também são outros tais personagens famigerados no imaginário coletivo. Dessa forma, há de se questionar o deteriorado caráter dos nossos homens públicos. Parece que nada de bom pode ser aproveitado, como se tudo fosse farinha do mesmo saco. Outro fato que merece reflexão é se todo brasileiro é bandido ou se somente o bandido abraça a causa pública. Muita gente diz que pessoas sérias e honestas costumam fugir de tudo que envolve assuntos políticos, tentando assim não se contaminar com gente corrupta. É o que se pode chamar de vício inerente. Traduzindo, uma coisa é parte inseparável da outra.

Alguém pode perguntar: “Onde estão os homens bons?” Outros podem dizer: “Em vez de reclamar, porque não participar ativamente do sistema político partidário?” A resposta pode estar no fato de que um peixe sadio colocado no rio Tietê morreria em pouco tempo. A sujeira do ambiente é tamanha que mesmo toneladas de peixes saudáveis não seriam suficientes para acabar com a poluição. O procedimento correto é limpar o rio. À medida que a sujeira for saneada os peixes naturalmente voltariam para um ambiente mais saudável, mais habitável. E graças aos céus é isso que no momento estamos vivenciando no Brasil. Todo esse turbulento processo de investigações e encarceramentos é fundamental para conferir um choque de realidade aos corruPTos, como se utilizássemos dois litros de creolina para limpar um banheiro emporcalhado. Esse é o caminho. Vamos rezar todo dia para que as forças sombrias da nossa política não quebrem o andamento dos trabalhos da Polícia Federal e, principalmente, do Juiz Sérgio Moro. Sabemos nós que o alvo da operação Lava Jato é uma corja de bandidos poderosos e altamente entranhados em tudo quanto é instância e esferas do poder estatal. Só Deus sabe o tamanho e a amplitude dos esquemas criminosos que dominam as relações entre o público e o privado.

A sociedade inglesa levou 120 anos para se livrar da sujeira do rio Tâmisa. Nós começamos há pouco tempo o nosso processo de efetivo combate à corrupção. Se quisermos de fato uma sociedade mais justa, poderemos sanear o nosso ambiente político num espaço de tempo não tão longo. Somente um ambiente político saudável poderá despertar o interesse dos homens verdadeiramente honestos e competentes. Só depois disso é que daremos o nosso salto civilizatório.

SILÊNCIO DOS CULPADOS

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 14/04/2015 - A207

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Avaliada em quase US$ 70 bilhões a Enron foi a sétima maior empresa americana. Mesmo assim, 24 dias foi tempo suficiente para sucumbir num turbulento processo falimentar, o qual reunia todos os ingredientes de um gigantesco escândalo administrativo. A maior contribuinte da campanha presidencial do então candidato George W. Bush deixou sem emprego cerca de vinte mil funcionários. E ainda causou um prejuízo aos fundos de pensão na ordem de US$ 2 bilhões. Pouco antes do naufrágio os seus diretores conseguiram embolsar US$ 1 bilhão. A história da Enron é a história da corrupção sinergética, onde todos ajudaram na construção da fraude. Todos que deveriam dizer NÃO aos esquemas se calaram porque havia muito dinheiro transitando na cadeia de interesses que orbitava a companhia. Todos se aproveitaram da situação porque eram partes interessadas na gestão fraudulenta, tais quais, corretores, financistas, especuladores, políticos e toda a nata de Wall Street. Até a revista Fortune afirmou que a Enron era a empresa mais inovadora da América. A coisa foi tão feia que o Nobel de economia Paul Krugman declarou que "nos próximos anos o escândalo da Enron, e não o 11 de setembro, será visto como o grande divisor de águas na história da sociedade dos Estados Unidos".

É muito difícil quebrar esquemas orquestrados por gente poderosa. Uma sardinha que ousa invadir o terreno dos tubarões é imediatamente destroçada. O ambiente social e institucional brasileiro é inteiramente dominado pela corrupção. Traduzindo, um ecossistema corrosivo que não apresenta nenhuma saída ou possibilidade de salvação (a não ser para aqueles que estão conseguindo fugir do Brasil). Os que ficam são obrigados a engolir uma tempestade de eventos ignóbeis a inundar o país com muita violência, impunidade, roubos e todo tipo de desgraça a contaminar o cidadão por inteiro. Os erros são volumosos e intermitentes. Na realidade, tudo está errado: a maluquice das leis, o império da impunidade, o aparelhamento do Estado, a parcialidade da mídia, as relações incestuosas entre o público e o privado, o cinismo dos discursos embusteiros, a corrupção sistêmica, o roubo descarado com toneladas de provas que dão em nada etc., etc.

Assim como no caso Enron, todo mundo sabe dos erros, mas todos se calam em nome do pragmatismo e dos interesses pessoais. Como disse Maquiavel, “àquele que fizer profissão de bondade é natural que se arruíne entre tantos que são maus”. Dessa forma, todos os espertos são engolidos pelo sistema, onde rapidamente aprendem o jogo das aparências e da desfaçatez. Seguir na contramão seria demonstrar falta de profissionalismo a comprometer seriamente as boas oportunidades financeiras que venham a surgir. O cara é bandido, mas é rico. O político é ladrão, mas construiu um hospital. O traficante é perigoso, mas encanta a mulherada com seu carrão...

Os fins justificam os meios, e ética não enche barriga. Quando esses conceitos se alastram de norte a sul ou se expandem na escala de milhões de cidadãos, chega-se por fim a uma sociedade alinhada com toda sorte de perversidades. Tanta deformidade moral é potencializada nos altos escalões da política, onde espetáculos grotescos se multiplicam aos borbotões. É nesse momento que se constata o quão baixo pode chegar o caráter do animal humano. Qualquer indivíduo minimamente decente ficaria enojado com o circo das CPI, onde nada se investiga e onde tudo ganha contornos de uma ridícula ópera bufa. Ou seja, todos sabem exatamente do ocorrido, mas ninguém é doido de fugir do script; as falas são ensaiadas e as atuações se desenvolvem de acordo com a etiqueta da conveniência. Ali, na reunião da CPI, todo mundo conhece o grau de bandidagem do colega, mas dificilmente alguém se arrisca a abrir o jogo, como fez o delator Paulo Roberto Costa.

Podemos dizer que o Juiz Sérgio Moro não é uma sardinha, mas é uma habilidosa piranha de dentes afiados o suficiente para morder o ponto fraco dos tubarões e ainda por cima conseguir sobreviver num ambiente onde os personagens graúdos das relações público privadas estão conectados por fortíssimos laços criminosos. Mais impressionante ainda é a coragem de desafiar um sistema onde a corrupção reina absoluta em todos os quadrantes da nação.

O esquema fraudulento da Enron só foi quebrado com a falência da empresa. Vamos rezar para que possamos subjugar a corrupção sem antes quebrar o Brasil. Talvez precisemos refletir sobre o nosso silêncio e o nosso grau de conivência nisso tudo.

LIMPAR SEM RASGAR

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 07/04/2015 - A206

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Essa história é verídica. Pela bizarrice do acontecido serão omitidos alguns detalhes visando à proteção da fonte. O funcionário da construtora foi designado para trabalhar na administração de uma grande obra no estado vizinho. As condições salariais, assim como as acomodações do alojamento eram precárias, obrigando nosso personagem a dormir numa rede por falta de cama. Um ano depois vieram as férias e a oportunidade de retornar para a casa da mamãe. A famosa rede, enfim, soube pela primeira vez o que era água e sabão. A mãe do nosso personagem ralhou com o filho quando viu o tecido duro de tanto grude, e por tal motivo resolveu deixar a coisa fedorenta de molho por várias horas. O fato surpreendente ocorreu no momento de dar continuidade à limpeza. Era esfregando com uma escova e o tecido se esgarçando até ficar imprestável. Ou seja, a sujeira era tanta que acabou por se tornar parte da estrutura da rede. Acabou-se a sujeira, acabou-se a rede.

Dias atrás, o programa jornalístico Profissão Repórter mostrou alguns efeitos perversos da operação Lava Jato e como a crise da Petrobras mexeu com o emprego e com a vida de cidades do interior do Brasil. Os escândalos paralisaram obras de grande porte deixando meio mundo de gente desorientada e sem dinheiro, contribuindo assim para o agravamento dos problemas sociais. As empresas envolvidas nos esquemas fraudulentos de doações a partidos políticos estariam virtualmente impedidas de fechar novos contratos com o governo. Dessa forma, como fica então a imensa quantidade de projetos em andamento? E se todo mundo estiver mergulhado no lamaçal, o país vai parar?

Acompanhamos já um tanto preocupados a expansão e os intermitentes desdobramentos dos escândalos da Operação Lava Jato. A coisa deixou o perímetro Petrobrás, se alastrando assim para outras jurisdições e segmentos de atuação governamental, ficando cada dia mais evidente o fato de que o modus operandi dos esquemas desbaratados pela Polícia Federal na estatal é apenas uma célula em meio à vasta estrutura criminosa entranhada até o osso do poder público. Os 300 milhões de reais roubados pelo ladrão Barusco agora foram superados pelos R$ 600 mi encontrados na Suíça em conta HSBC de um delegado da Polícia Civil de São Paulo. E olha que esse pessoal é do tipo peixe pequeno. Imagine então os grandes, os chefões, os tubarões de boca grande..!! Vivemos dias tenebrosos e talvez essas coisas nos façam entender o motivo da nossa escorchante carga tributária estar no patamar de 40% do PIB e mesmo assim não ser suficiente para cobrir os gastos governamentais. O insistente discurso das autoridades é que nunca tem dinheiro pra nada. O ministro Joaquim Levy não pára um minuto de recitar o mantra do aumento de impostos. Enquanto a roubalheira corrói o Brasil, a China está engolindo o mundo com uma taxação de 23%. Com tantos sobressaltos é possível que a qualquer momento caia uma bomba nas nossas cabeças duzentas vezes maior do que todos os escândalos noticiados até agora. Assusta-nos o temor do que possa haver de eventos abomináveis ainda escondidos do grande público.

De fato, ao que parece, temos os mais perigosos, imundos e asquerosos homens públicos do planeta. Gente desprovida de nenhum traço de honra, princípio ou qualquer sinal de caráter. Nem ditadores sanguinários e genocidas conseguiram ser tão baixos. Aqui, os nossos políticos fazem qualquer negócio por dinheiro. Qualquer, mesmo!! Os esquemas corruptos do prefeito Aderbal Pimenta, da novela Babilônia, estão muito distantes do jogo pesado da vida real.

O Juiz Sérgio Moro está quebrando o tabu da autoridade intocada ou do político teflon. Outros investigadores estão se encorajando a seguir na mesma linha de trabalho. O descaramento e a falta de pudor dos bandidos engravatados se deve ao fato da máquina pública ser uma engrenagem inteiramente voltada para a corrupção. Ou seja, a polícia não investigava, o empreiteiro lucrava, o juiz soltava, o procurador engavetava, o congresso tergiversava, o executivo enganava, o lobista negociava e o Supremo desencravava um tal de embargo infringente. Resumindo, uma gigantesca coreografia ultra bem sincronizada. Esse esquema começou a ruir.

Pergunta-se até que ponto e em que profundidade a corrupção se encontra instalada no poder público; e o seu grau de entranhamento nas atividades operacionais. As investigações da Petrobrás estão provocando um violento estrago na vida de meio mundo de pessoas com desemprego e sérios prejuízos econômicos. O que aconteceria então se as muitas obras e negócios espalhados pelo país fossem alvo de investigações semelhantes à Lava Jato? Será que o tecido social corre o risco de ser totalmente esgarçado no momento da limpeza? Ou será que a bandidagem é que mantém o país de pé?

CONDUTAS ANTAGÔNICAS

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 24/03/2015 - A205

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O poeta austríaco Karl Kraus afirmou que o diabo é um otimista por achar que pode tornar as pessoas piores do que já são.

Na última sexta-feira a TV Globo exibiu uma cena emblemática na novela Babilônia. A invejosa Inês reencontra a “amiga” Beatriz depois de dez anos usufruindo de uma excelente condição social obtida à custa de um vídeo comprometedor da sua “querida amiga”. Agora, novamente a vilã volta à carga com a mesma chantagem. Em jogo, o risco de escândalo conjugal e talvez perda do comando de uma grande empreiteira. A reação da chantageada (outra bandida perigosa) foi surpreendente ao dizer: “– Minha querida Inês, eu admiro a sua coragem de me enfrentar, de guardar um vídeo por dez anos para me chantagear. Isso é um talento. E com uma habilidade dessa eu quero você a meu favor. E aqui, ao meu lado, o seu talento será muito bem aproveitado”. Fato subsequente, a chantagista invejosa acabou se transformando numa aliada e também numa peça fundamental de vários esquemas criminosos envolvendo fraudes em licitações com agentes públicos.

Quando se fala muito duma coisa é porque algo não cheira bem. Uma pessoa que fica o tempo todo dizendo que é honesta transmite aos demais uma impressão oposta. Não é de hoje que se ouve muito zunzunzum em torno da palavra ética. Ética pra cá, ética pra lá, ética nos negócios, ética nas relações profissionais etc., etc. Falar que existe ética na política é atiçar a ira dos deuses e assim correr o risco de ter a cabeça partida por um raio. Melhor não arriscar.

De fato, condutas éticas são mais visíveis no setor privado. E quem habita esse ecossistema precisa adotar determinadas posturas e ao mesmo tempo se acautelar quanto aos riscos de uma palavra mal colocada ou de algum fato desabonador que tenha o potencial de manchar a imagem de uma pessoa física ou jurídica. Claro, óbvio, nenhum diretor desejaria ter no seu quadro de pessoal alguém com perfil cleptomaníaco. Principalmente, gerenciando o setor financeiro ou o almoxarifado. As empresas não querem tarados que avancem sobre funcionárias nem também gente arrogante que carregue consigo o poder de gerar tensões e conflitos entre colegas de trabalho. Muito menos, empregados mentirosos e descarados. Não à toa, os programas de “compliance” estão contaminando o universo empresarial; sinal evidente do caráter destrutivo das condutas ruins ao patrimônio dos empregadores.

Agora, vamos para o outro lado da moeda. No setor público a coisa é completamente diferente. Por exemplo, um candidato ao posto de chefe de gabinete que na entrevista de emprego afirma não saber mentir é imediatamente descartado. Afinal de contas, onde já se viu alguém do primeiro escalão não dominar a arte da mentira. O ocupante dum cargo desse porte que não minta sem piscar seria um desastre a comprometer seriamente o mandato do chefe maior.

A ebulição dos últimos acontecimentos envolvendo o festival de escândalos do governo tem posto à prova o domínio da técnica do refolhamento. Parece até um exame vestibular. E o que temos visto é um show de cinismo brabo, violento, daqueles de arrepiar. Por exemplo, o ex-presidente da maior empresa do Brasil disse com todas as letras, na CPI da Petrobras, que era impossível detectar o roubo de bilhões de reais, mesmo que todos soubessem que havia uma quadrilha gigantesca de criminosos travestidos de funcionários da estatal. Com tanto descaramento, é claro que nenhuma empresa séria jamais contrataria alguém com um perfil tão fraudulento como o do senhor Gabrielli. Mas é exatamente esse o tipo de perfil desejado pelos políticos responsáveis pelas nomeações mais disputadas. Um nomeado sério e honesto causaria muita confusão. Resumo da ópera, não há espaço para inocentes nesse nível hierárquico, uma vez que profissionais de estômago fraco não aguentariam a podridão por muito tempo. Até a nossa presidente Dilma veio a público dar a entender que as investigações da Lava Jato foram patrocinadas pelo poder executivo. A chefa da nação disse ainda que o “ajuste fiscal” (elevação de impostos), o aumento da gasolina e o corte de benefícios sociais não trarão prejuízos aos cidadãos brasileiros. Do mesmo modo, afirmou que tudo de ruim que estamos experimentando é culpa da crise internacional; e em nenhum momento admitiu a responsabilidade do seu partido na ultra mega roubalheira da Petrobras. De acordo com suas palavras o Brasil está muito bem, obrigado. E a sua gestão, melhor ainda. Realmente, ela é muito boa em tentar cobrir fatos com palavras.

LADRÃO SUPERSTAR

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 17/03/2015 - A204

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Jornalismo em defesa da sociedade, o Blog na Boca do Povo noticiou a prisão do ladrão de galinha Rafael dos Santos Cipriano no município pernambucano de Canhotinho. A Polícia Militar fez um excelente trabalho, efetuando o flagrante e conduzindo o ladrão, a vítima e a galinha para a Delegacia de Polícia. Conhecedores que somos da nossa peculiar violência policial pode-se deduzir que esse bandidinho pé de chinelo deve ter levado uma senhora surra temperada com muito xingamento por ter cometido o hediondo crime de roubar uma galinha.

Terça-feira, 10 de março de 2015, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Excelentíssimo Senhor Pedro Barusco, chegou à reunião da CPI da Petrobras carregado de pompa e circunstância. Pairava no ar um clima respeitoso e até mesmo reverencioso ao depoente, como se o Papa Francisco estivesse ali, pronto para esclarecer as dúvidas dos presentes. A tietagem foi tão ostensiva que o Relator e interrogante, sr. Luiz Sérgio (PT-RJ), tomou um pito de um dos deputados da comissão por não tratar o depoente de Vossa Senhoria. Para se ter noção do cuidado e do melindre empregado no tratamento ao Excelentíssimo Senhor Pedro Barusco, o Deputado Luiz Sérgio ficou claramente desconcertado e até nervoso diante de tamanha celebridade, fato que o levou em determinados momentos a usar o pronome “você” para em seguida o “Vossa Senhoria”; depois voltar para o “você”, mais adiante alternar para o “Vossa Senhoria” etc., etc. Compreensível, portanto. Uma vez que o foco de todas as atenções é um bandido posicionado acima do grau máximo de qualquer sacerdote criminoso. Traduzindo: mestre dos mestres da suprema arte da bandidagem. Daí, o motivo de tanta admiração e reverência. Afinal de contas, quem dentre os presentes conseguiu roubar 97 milhões de dólares? Ahhh... se inveja matasse...!!!

Conhecedor da cepa e do caráter dos inquisidores o senhor Pedro Barusco se sentiu absolutamente confortável, não havendo assim, necessidade de externar nenhum tipo de constrangimento. À sua frente, ninguém da plateia desse circo de absurdos esboçou nenhum sentimento de indignação sobre o objeto da investigação, tal qual seja, o roubo de mais de um terço de bilhão de reais dos cofres da Petrobras. Os deputados provavelmente ficariam enojados se o caso envolvesse a subtração de uma galinha ou de um pão da padaria. Aí, sim. É provável que alguém chegasse até mesmo a vomitar. Pois, pois...

Voltando às vacas magras, a atenção da deputalhada estava voltada exclusivamente para o ataque ou a defesa do governo. Por isso o ladrão mor falou com a maior naturalidade do mundo que começou a receber propina em 1997 (por iniciativa própria). Depois de 2003 a roubalheira foi institucionalizada. Agora, imagine o tamanho do rombo se um só quadrilheiro roubou o que roubou!! Não à toa (e até o momento), o caso Petrolão é o maior esquema de corrupção da história contemporânea. Mesmo assim, a única coisa que o meio político enxerga nessa situação dantesca é a oportunidade de construir articulações demoníacas para destruir o oponente e assim conseguir mais poder. Indignação fica na conta dos idiotas que acreditam que honestidade vale alguma coisa num país de bandidos engravatados.

Claro, óbvio, do lado de cá, quem assistiu ao espetáculo de horrores pela televisão ficou horrorizado com o tamanho da desfaçatez, do cinismo, do descaramento do Excelentíssimo Senhor Pedro Barusco. Pena que o contingente de indignados perfaz uma pequena parcela da sociedade, uma vez que a grande maioria permanece alheia ao furacão que gira ao seu redor. Por conta desse estado de coisas, ao que parece, chegamos todos nós ao fundo do poço. É o fim da picada. Tudo indica que o governo e todos os homens públicos estão conseguindo fazer o que tanto sonharam, que é anestesiar completamente a população brasileira, consolidando assim um ambiente de completa e absoluta impunidade. Fato subsequente, logo, logo será implantado por aqui o regime vigente na Venezuela. Vamos rezar para que as manifestações de domingo surta algum efeito positivo.

O show de horrores que inunda os finais das tardes televisivas nada mais é do que uma caixa de ressonância do que acontece nos altos escalões da política. Daí, o motivo dos entes públicos não se interessarem efetivamente pelo combate ao câncer da impunidade. É preciso concentrar esforços na desmoralização da instituição policial com baixos salários e falta de recursos para trabalhar. É preciso que o poder judiciário continue soltando bandidos para assim invalidar o esforço e o sacrifício do trabalho das polícias militar e civil. É preciso também matar de inanição as entidades penitenciárias com parcos recursos para que dessa forma não haja meios de manter criminosos encarcerados. O bombardeio de desmandos tem que ser intenso. Esse é o objetivo dos detentores do poder. Somente uma população acostumada com a impunidade vai deixar o grande e verdadeiro ladrão agir livremente. Isso é Brasil.

FISCO DESMORALIZADO

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Reginaldo de Oliveira

Publicado no Jornal do Commercio dia 10/03/2015 - A203

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O famoso escritor estadunidense Norman Mailer afirmou que nas democracias os políticos exercem a força pela ética. Da mesma forma, o Estado impõe determinações legítimas pela conduta imaculada dos seus membros. Ou seja, as ações dos governos democráticos precisam ser legitimadas pelos seus cidadãos; caso contrário, o regime se transforma em tirania, como por exemplo, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela ou Estado Islâmico. O governo brasileiro vive atualmente uma seríssima crise de legitimidade. A corrupção, tão sabida de todos, mas ao mesmo tempo amortecida por piadinhas de botequim, explodiu numa sequência interminável de bombas que não param de estourar no país inteiro, como se tivéssemos um réveillon de Copacabana pipocando 24 horas por dia em cima das nossas cabeças. O brasileiro há muito tempo parou de se indignar com a bandalheira dos homens públicos, não mais se incomodando com roubos, mentiras e impunidade. O problema é que os fatos escabrosos se tornaram tão volumosos que não conseguimos ter um pingo de sossego, por mais que tentemos fugir do bombardeio midiático. Consequência desse estado calamitoso, o ente público, em todas as suas facetas, instâncias e representações está inteirinho mergulhado na lama. Tudo é visto com desconfiança; não acreditamos mais em nada. E o pior que todo dia somos impactados com novas presepadas, como por exemplo, a malfadada Bolsa Patroa, evidência insofismável de que o poço da esculhambação não tem fundo (sempre é possível descer mais e mais).

Bem no meio desse pântano apodrecido encontra-se o Fisco, com suas mirabolantes engenharias confiscatórias prontas para ordenhar mais alguns litros de sangue do já anêmico contribuinte. Isso, sem contar o louco e impraticável universo das obrigações acessórias, cujas disparidades e profusões se expandem ao infinito. Para completar o pacote de maldades, o Fisco aponta sua completa artilharia na direção do pobre, deixando o rico livre dos impostos. Toda a monstruosidade tecnológica dos controles fiscais tem como único alvo os tributos indiretos e daqui a alguns meses, o trabalhador empregado através do eSocial. Os instrumentos eficientes de arrecadação do imposto de renda estão todos direcionados para o salário do trabalhador empregado; uma louvável eficiência de 100%. Quanto ao IR das empresas, a coisa muda completamente de figura. A eficiência beira zero por cento, uma vez que são infinitas as possibilidades de sonegação, ao mesmo tempo em que a capacidade de fiscalização é minúscula por insuficiência de pessoal. No caso dos empregados, cada patrão é um primoroso auditor da Receita Federal. Resumo da ópera, o imposto do empregado é calculado direitinho. Quanto ao imposto patronal, parte expressiva dos pequenos empreendimentos simplesmente não paga, e as grandes organizações econômicas acionam advogados e lobistas para fugir da tributação.

Enquanto o SPED FISCAL tem mostrado uma impressionante eficiência, o conflito Contabilidade Fiscal versus Contabilidade Societária vem se arrastando desde 2008 sem que as soluções propostas tenham mostrado um décimo da eficiência do SPED FISCAL. Por último, a tal da ECF chega, trazendo a promessa de pacificar tais dicotomias. O problema é que sistema nenhum vai impedir as grandes corporações de sonegar monumentais quantias de impostos. O fato inquestionável de que isso é verdadeiro está na composição do nosso bolo arrecadatório. Enquanto no Canadá o imposto de renda participa com 47%, aqui no Brasil é somente 21%, sendo que grande peso desse montante vem do bolso do assalariado. Por outro lado, nos Estados Unidos os tributos sobre consumo participam com 18% no bolo arrecadatório, enquanto que no Brasil a participação é de quase 50%. Ou seja, o alvo do governo é o consumo em detrimento da renda. Precisamente, a renda dos ricos. Quanto à renda do assalariado, essa é alvo de artilharia pesada. Resumindo, o nosso sistema arrecadatório é regressivo, em contraposição ao regime progressivo dos americanos. Trocando em miúdos, o favelado que compra um pacote de biscoito suporta a mesma carga tributária do magnata. O pobre sofre calado; o pobre não tem advogados caros. Por isso o governo prefere atacar os pobres com seu sistema regressivo de tributação.

Pois é... Com tanta podridão jorrando no ventilador, o Fisco faz cara de paisagem, e, alheio aos acontecimentos sismológicos segue seu discurso de conferir eficiência à máquina arrecadatória através de constantes e sistemáticos apertos no cinto do contribuinte (o de fato). A última do governo foi a majoração estratosférica do sistema de desoneração da folha de pagamento, instituído justamente com a promessa de amenização da carga tributária. Como é sabido de todos, o objetivo desse sistema foi combater o tal fenômeno da pejotização. Agora, a intenção embusteira ficou escandalosamente evidenciada.

Os governos gastadores e corruptos baixam o cacete nos seus secretários de fazenda para que eles deem seus pulos, se virem, e encontrem meios (legais ou ilegais) de aumentar a arrecadação. A saída para a crise financeira é sempre a mesma: aumentar impostos, cortar investimentos na saúde etc. A verdadeira fonte da sangria dos cofres públicos se mantém intocada: mordomias, viagens, corrupção, publicidade, estruturas burocráticas desnecessárias, cargos de confiança etc. Somente na administração federal existem mais de 20 mil cargos de confiança, enquanto que nos EUA são somente 5.500. A Alemanha inteira conta com somente 2.000. No nosso caso, se a conta envolver as administrações estaduais e municipais os tais 20.000 são multiplicados pela quantidade de unidades estaduais e municipais. São milhões de funcionários públicos sem concurso ganhando sem trabalhar (salários altíssimos). Quanto à corrupção, essa não pára um minuto sequer. Não há escândalo que impeça os funcionários públicos de continuarem roubando descaradamente. Por isso é que as administrações fazendárias têm que trabalhar dobrado para manter toda essa bandalheira. O problema é que o Fisco perdeu sua legitimidade, uma vez que todos sabem para onde vai o dinheiro arrecadado. E se não existe legitimidade, consequentemente já vivemos uma tirania velada. E o Fisco há muito tempo sabe disso. Por esse motivo é que suas ações são sempre carregadas de muita agressividade, ameaças, intimidações e achaques. Quem passa o dia peregrinando nos plantões fiscais da vida sabe muito bem o que é isso. Cada um desses descascadores de burocracia tem histórias tenebrosas pra contar (histórias de abuso de autoridade do Fisco).